Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

Este artigo propõe refletir sobre o zoneamento como instrumento de planejamento urbano, com base no estudo de caso de Niterói e a recente Lei Urbanística de 2024. A pesquisa analisa como normas de uso e ocupação do solo influenciam a produção do espaço e a diferenciação socioespacial, adotando uma abordagem transescalar, do município ao lote. Por meio de análises qualitativas e quantitativas de dados legislativos e geográficos, avaliam-se os impactos dos parâmetros urbanísticos na configuração espacial da cidade. Nesse contexto, o estudo destaca o reaproveitamento de vazios urbanos como estratégia para ampliar a oferta habitacional, apontando desafios e potencialidades do zoneamento para reduzir desigualdades socioespaciais e promover cidades mais justas e inclusivas.