Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

O ano de 2023 foi marcado pela retomada de diversas políticas públicas, dentre elas encontra-se a Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT, que tem como objetivo estimular o uso e a ocupação racional e sustentável do território brasileiro. A elaboração e implementação da PNOT se apresentam como um processo urgente diante das desigualdades territoriais vivenciadas no país. Salienta-se que a retomada deve ser construída a partir de uma reflexão sobre as tentativas já vivenciadas de desenvolvimento dessa política e sobre as questões enfrentadas na atualidade frente as ações do Estado condicionado pelas estruturas neoliberais. A partir da compreensão do território como a base física onde as relações de poder acontecem, o presente artigo buscou fomentar a reflexão sobre os pontos norteadores da nova retomada da PNOT.