Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Livres)

Esta sessão livre propõe o debate sobre problemáticas emergentes em pesquisa em rede sobre autorregulação do território em oito favelas e comunidades urbanas, localizadas em Belém, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, envolvendo mais de trinta pesquisadoras/es de cinco instituições do Brasil e de outros países da América Latina e da Espanha. A pesquisa parte da noção de pluralismo jurídico, trabalhado em diferentes perspectivas teóricas. Cinco problemáticas são trazidas ao debate: i) produção e uso dos espaços públicos; ii) produção e acesso aos serviços públicos; iii) processos de verticalização; iv) “turistificação” e turismo de base comunitária; e v) intervenções estatais apartadas das relações socioconstrutivas e regulações comunitárias. Observadas em contextos distintos no Brasil e diante de processos correlatos na Argentina, espera-se na sessão livre adensar o debate sobre o fenômeno pesquisado e levantar apontamentos para a política urbana, assim como para a própria sequência da pesquisa.