Artigo Anais do XV SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOMORFOLOGIA

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-055-4

Resumo

A expansão urbana e as obras de macrodrenagem vêm promovendo transformações significativas nos sistemas fluviais de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, resultando em degradação ambiental e descaracterização de ecossistemas protegidos. A Bacia Hidrográfica do Córrego Joaquim Português (BHCJP), tributária do Córrego Prosa, é um exemplo emblemático desse processo. Parte dessa bacia (19,9%) está inserida no Parque Estadual do Prosa (PEP), uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, cujo objetivo básico é a preservação da natureza. No entanto, obras recentes enterraram um trecho do Córrego Joaquim Português dentro do PEP e construíram uma bacia de detenção na cabeceira de drenagem, na zona de amortecimento do Parque, evidenciando um conflito entre conservação e gestão das águas pluviais urbanas. Este estudo analisa os impactos das obras de macrodrenagem na BHCJP, com ênfase na descaracterização do PEP. Para isso, foram estabelecidos três objetivos: (i) caracterizar geoambientalmente a área; (ii) analisar os impactos da urbanização no PEP; e (iii) avaliar os impactos das obras nos córregos Joaquim Português e Prosa. A base cartográfica utilizada foi o levantamento aerofotogramétrico de 2013 (escala 1:1.000). A caracterização geoambiental baseou-se em dados da Carta Geotécnica de Campo Grande (escala 1:10.000), imagens do Google Earth e documentos técnicos da Prefeitura. Trabalhos de campo foram conduzidos em diversos pontos da bacia – incluindo o PEP, sua zona de amortecimento e o Parque das Nações Indígenas – para registrar os impactos ambientais. A caracterização do meio físico da BHCJP (238,1 ha) mostrou que a área é ambientalmente frágil, com 94,6% do substrato litológico correspondente aos arenitos do Grupo Caiuá indiviso, dos quais derivam solos arenosos altamente suscetíveis à erosão, como os Neossolos Quartzarênicos. A vulnerabilidade aos processos erosivos foi intensificada pela abertura da malha viária, impermeabilização do solo e aumento do escoamento superficial nas áreas urbanizadas. A erosão das margens no PEP foi causada pela combinação de fatores naturais, como a suscetibilidade do solo à erosão, e antrópicos, como o aumento da vazão devido à concentração dos fluxos na rede de drenagem de águas pluviais. Para recuperar a área, o estado de Mato Grosso do Sul, via Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, realizou em 2020 uma licitação para drenagem pluvial, recuperação do pavimento e controle de erosão na cabeceira do Córrego Joaquim Português. A empresa vencedora foi a Pactual Construções LTDA, em contrato de R$ 4.765.214,44, acrescido de R$ 169.575,01 em 2022, com recurso do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Durante a obra no PEP, a vegetação ribeirinha foi derrubada, um trecho do córrego enterrado e, na zona de amortecimento, a bacia de detenção foi refeita. Essas intervenções mobilizaram toneladas de sedimentos, que assorearam os córregos Joaquim Português e Prosa, além dos reservatórios a jusante. As obras comprometeram a integridade ecológica da bacia hidrográfica e violaram o princípio fundamental da UC: a de proteção da natureza. A pesquisa reforça a necessidade premente de adotar sistemas sustentáveis de drenagem urbana por meio de soluções baseadas na natureza.

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