Artigo Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

Resumo

Desde 2005, os Estados-parte da Convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural que visam atribuir a algum dos seus bens presentes na Lista Indicativa o selo de Patrimônio Mundial da Unesco devem, em seus dossiês de candidatura, incluir um plano de gestão. Nesse documento, são apresentados as estratégias de gestão a serem implementadas e o quadro legislativo local existente com vistas à proteção dos Valores Universais Execepcionais (VUEs) atribuídos. Se por um lado as gestões dos patrimônios mundiais apresentam certo grau de padronização ao se calcarem em bases comuns a partir das exigências da Unesco, por outro diferenciam-se na medida em que se apoiam em legislações e estruturas institucionais distintas. Desse modo, aplicar a lupa dos diferentes modelos de Estado para comparar duas gestões revela-se uma potencialidade analítica para a geografia. Dentro desse contexto, empreendeu-se uma pesquisa realizada em três grandes etapas que objetivou entender as influências do Federalismo e do Unitarismo sobre as gestões, respectivamente, de Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar e Nice, Cidade de Vilegiatura de Inverno da Riviera. Por meio de levantamentos e análises de referências, documentos legislativos e dos planos de gestão dos dois bens, identificou-se que ambas se aproximam na medida em que os respectivos governos municipais exercem importante poder regulatório contribuindo para a devida proteção dos VUEs, mas distanciam-se ao se considerar o grau de autonomia do qual usufruem, à luz dos modelos que Brasil e França adotaram.

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