Artigo Anais III CIEH

ANAIS de Evento

ISSN: 2318-0854

O PAPEL DO IDOSO EM RELAÇÃO A GUARDA: UMA ANÁLISE FRENTE AO CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO COM BASE EM ESTUDOS SOCIAIS REALIZADOS PELO ASSISTENTE SOCIAL

Palavra-chaves: GUARDA., IDOSOS., VARA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE Relato de Experiência(RE) Qualidade de vida, envelhecimento ativo e bem sucedido
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Publicado em 15 de junho de 2013

Resumo

O PAPEL DO IDOSO EM RELAÇÃO A GUARDA: UMA ANÁLISE FRENTE AO CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO COM BASE EM ESTUDOS SOCIAIS REALIZADOS PELO ASSISTENTE SOCIALIntrodução: O relato de experiência é baseado na intervenção profissional do Serviço Social no contexto sócio-jurídico, especificamente na realização de estudos sociais relativos aos pedidos de Guarda no ano de 2012, junto à Vara Privativa da Infância e Juventude na Comarca de Campina Grande-PB, que trata de assegurar os direitos e deveres de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei n 8.069/90, através das modalidades de adoção, guarda e tutela. Na nossa experiência como estagiárias da referida instituição, percebemos um número significativo de pedidos de guarda por avós/avôs, tio avô/ tio avó, bisavô/ bisavó, em sua maioria avós, que assumem a responsabilidade e o compromisso de proporcionarem a proteção integral adequada para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Segundo os relatórios sociais elaborados pelo Assistente Social, constatamos que os processos pesquisados relacionados à solicitação de guarda por avós idosos totalizaram (duzentos e cinquenta e oito) 235 distribuídos entre ações nomeadas: modificações de guarda, guarda provisória, e guarda com pedido de tutela. Objetivos: demonstrar e refletir sobre a importância e o papel dos idosos guardiões de crianças e adolescentes; compreender a realidade social das famílias atendidas. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo acerca de um relato de experiência, na qual os dados foram coletados através da observação da situação apresentada, leitura bibliográfica e de documentos, bem como análise dos estudos sociais. Resultados: E diante de um contexto de impossibilidade ou negligência no exercício das funções parentais pelos genitores, verifica-se por meio de entrevistas com as partes; visitas domiciliares; avaliação individual e do grupo familiar que há um aumento dos pedidos de guarda por avós idosos. O crescente e contínuo número de pedidos de guarda especificamente no ano de 2012 realizados na Comarca de Campina Grande-PB é indicativo de um novo papel social do idoso dentro da configuração familiar, ao exercer a função parental no cuidado de crianças e adolescentes. Conclusão: Neste contexto, conclui-se que os avós idosos passam de coadjuvantes na criação dos netos à função de protagonistas, quando da inoperância do exercício parental pelos próprios genitores. O envelhecimento populacional tem possibilitado um novo olhar para o idoso enquanto sujeito de direitos, suscitando investimentos em várias áreas, inclusive no campo judiciário. Palavras- chave: Guarda. Idosos. Vara da Infância e Juventude.

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