Artigo Anais V ENLAÇANDO

O presente estudo visa lançar um olhar nas normas de proteção as crianças e adolescentes que são vitimas de violações em seus direitos, como o ente estatal cuida destas situações, quais as medidas que a carta constitucional lhes assegura como proteção a sua integridade física e moral, bem como os institutos infra constitucionais que lhes permite viver em segurança e assistida nas suas necessidades. Para tanto se o artigo é construído à luz da pesquisa qualitativa, corroborada pelo método dedutivo, com pesquisa bibliográfica para o alcance dos resultados.