Artigo Anais do XV ENANPEGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

A AGROECOLOGIA NO AGRESTE PARAIBANO: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS TERRITORIAIS EM ALAGOA NOVA – PB

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Segundo Paulino (2016), as diversas redes que compõem o movimento de agriculturas alternativas tornaram-se a base da institucionalização da agroecologia no país com lutas para uma maior autonomia produtiva de sementes e de mercado. Na Paraíba, a produção agroecológica tomou impulso nos anos de 1980 através de uma parceria interinstitucional constituída pela ASP-TA, Sindicatos e associações, bem como, a Igreja Católica através das CEB`s (Comunidades Eclesiais de Base). Nessa ocasião, houve a ampliação do mercado de orgânicos para atender às exigências do mercado atacadista. As redes de supermercados possuem capital disponível e conseguem vantagens competitivas nos preços, baseados na eficiência logística e na economia de escala, já que possuem centrais de distribuição próprias e contratos com grandes fornecedores. (PAULA, 1999). De acordo com Oliveira (2007) a terra, sob a égide do capitalismo, deve ser entendida como renda capitalizada, onde o capital tende a subordinar a produção camponesa. No Nordeste, para Andrade (1998), ainda perdura a concentração de terras e de renda, e vem aumentando à medida que as grandes corporações agroindustriais se instalam nas áreas próximas de camponeses para suprimir parte das produções. Na tentativa de resistir a esses processos de expropriação do campo, bem como garantir a sobrevivência de suas famílias, os agricultores passaram a buscar na agroecologia a garantia de uma vida digna. Isso mostra que “a agroecologia tem capacidade de promover um desenvolvimento equânime e sustentável, com estratégias de desenvolvimento pautadas na justiça social, combinando esse conhecimento com elementos da ciência agrícola moderna” (LEFF, 2002, p.41). No Agreste paraibano, em virtude das condições climáticas, da característica minifundista e da capacidade organizativa e de mobilização social dos agricultores familiares, a agroecologia encontra condições favoráveis para a experimentação. Cumpre citarmos a atuação da agroempresa Hortaliças Sempre Verde, no território paraibano e em outros estados do Nordeste, com o comércio varejista de hortaliças nos supermercados, a qual vem se expandindo e moldando o território. Dessa forma, ela surge como um novo ator que se diferencia de outras empresas do comércio orgânico, tendo a agricultura familiar agroecológica como fornecedora de produtos orgânico. Nesse contexto, justifica-se e torna-se fundamental refletir sobre o processo de atuação dessa empresa no que se refere ao monopólio territorial e interferência na autonomia agrícola dos agricultores através de suas produções e representações sociais. Assim, tem por objetivo analisar o processo de atuação da agroempresa Hortaliças Sempre Verde no que tange à monopolização do território associada à sua apropriação da produção agrícola proveniente da agricultura familiar de base agroecológica no agreste paraibano, relacionando esse processo a uma provável perda da autonomia conquistada pela agricultura familiar agroecológica. METODOLOGIA Como método de abordagem na nossa investigação, elegemos o Materialismo Dialético, tendo em vista que, a partir dele, pode-se melhor visualizar a relação entre a agricultura familiar, a agroecologia e o agronegócio orgânico na organização do espaço agrário, tendo em vista seus conflitos e contradições. Nessa direção, para Konder (2003, p.8), a dialética “é o modo de pensarmos as contradições da realidade, o modo de compreendermos a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação”. Para Marx (1996), a dialética materialista analisa a história do ponto de vista dos processos econômicos e sociais, interpretando a realidade na sua materialidade e concretude de como os homens se organizam na sociedade para a produção e reprodução da vida. A pesquisa de campo de torna fundamental para entendermos a dinâmica dos territórios agroecológicos, bem como a dinâmica dos representantes da agroempresa Hortaliças Sempre Verde, ONGs e principais órgãos institucionais que atuam na região, (Ecoborborema, Polo Sindical e AS-PTA), por meio de suas lideranças. Desta forma é fundamental aprofundar esta temática e entender como se dá as territorialidades agroecológicas nos centros urbanos e como estão atrelados à dependência tecnológica, subordinação produtiva, analisando as condições de autonomia agrícola dos camponeses, e ainda, até que ponto esses atravessadores expropriam a produção familiar agroecológica. RESULTADOS E DISCUSSÃO As práticas da agricultura agroecológica estão coadunadas com os aspectos ambientais por elas abrangidos, valorizando o saber do agricultor familiar. Neste sentido, o conhecimento prático dos agricultores é visto como fundamental por favorecer a ampliação da diversidade genética do ambiente através da seleção e adaptação em campo de sementes de cultivos locais, contribuindo para os “mosaicos coevolutivos” (CARVALHO, 2008). As produções agroecológicas surgem no sentido de respaldar a autonomia camponesa frente ao capitalismo agrário. Além de produzir alimentos e matérias-primas, a agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente equilibradas. Não obstante os aspectos exógenos, que retiram o conhecimento do agricultor local e o colocam dependentes das práticas tecnológicas modernizantes, a agricultura familiar no Brasil, a partir dos anos de 1990, sofre influência de políticas governamentais para um dinamismo de mercado, sobretudo, de um maior desenvolvimento local (SCHNEIDER, 2016). No agreste paraibano, a agricultura agroecológica representa um potencial agrícola que, apesar de proporcionalmente menor à agricultura convencional, constitui-se significativamente relevante, haja vista os aspectos da saúde, do bem-estar social e da renda das famílias camponesas. O papel da Agroecologia é afirmar a prática agrícola local, dando ênfase à sustentabilidade da agricultura familiar. 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O território camponês em que está sendo praticada a agroecologia está passando a ser cada vez mais governada por regras técnicas e econômicas exógenas. Como a agroempresa Hortaliças Sempre Verde atua no ramo da produção e comercialização alimentícia convencional e orgânica, em que a agricultura familiar agroecológica é a fonte de fornecimento dos produtos orgânicos, os camponeses agroecológicos sofrem a interferência da empresa no tocante à apropriação da sua produção agrícola. Petersen (2013) destaca que as trajetórias modernizantes retiram dos agricultores o controle do conhecimento associado ao seu próprio trabalho, criando mecanismos que expropriam o saber-fazer (savoir-faire) das comunidades rurais e transferindo esse poder para os agentes exógenos. Assim, compreendemos que a monopolização e espacialidade da empresa rural Hortaliças Sempre Verde figura-se como estratégia capitalista de reestruturação do espaço agrário que, de acordo com Castro (2010, p.289) “não são apenas processos econômicos, tecnológicos, são decisões políticas e estratégias organizacionais”. A industrialização do latifúndio tende a suprimir a pequena produção, tornando-a cada vez menos significativa, pelo fato de não competir igualitariamente. Dessa forma, a atuação dos movimentos sociais e do Estado geralmente ocorre por meio de uma relação dicotômica em que há um maior favorecimento para as práticas do agronegócio. CONSIDERAÇÕES FINAIS O surgimento de organizações que defendem a agroecologia nos anos 90, na Paraíba, como a AS-PTA, o Polo Sindical da Borborema, a Ecoborborema e outras entidades, fazem brotar no agreste uma dinâmica produtiva que fortalece o mercado local. Apesar dos avanços com as certificações participativas, os agricultores agroecológicos não conseguem avançar na conquista de mercados, além das feiras agroecológicas locais, pois não tem recursos nem logística para atender ao mercado em expansão e demanda. Eis que, com a Sempre Verde, seus produtos são levados para supermercados, disseminando a compra de orgânicos, exercendo um monopólio local através da apropriação agroecológica para serem comercializadas por grandes corporações alimentícias. A agricultura familiar carece de mais recursos estatais para diversificar a produção e, assim, não ficar à mercê das intempéries da entressafra de uma única cultura. Carece ainda de maiores recursos humanos para dar continuidade e acompanhamento da produção de técnicos especializados na área agrícola para estarem diretamente acompanhando esses agricultores, pois o que se tem são assistências pontuais e/ou esporádicas para executar ações como, por exemplo, a implantação de algum programa agrícola, já que não há um acompanhamento e monitoramento da produção. No Brasil, a agricultura empresarial encontra formas de cada vez mais racionalizar-se e adaptar-se ao mercado exigente. Essa racionalização tem na agricultura familiar o pilar de sustentação para continuidade de estratégias de mercado. Apesar disso, há a persistência das agriculturas alternativas com a agroecologia enquanto alternativa para um viés agrícola tendo os agricultores familiares agroecológicos como protagonistas, mesmo que limitados de seus ideários produtivos e político-sociais, com necessidade de maiores investimentos em políticas públicas que tenha a agricultura familiar como carro-chefe para impulsionar o desenvolvimento rural no Brasil."
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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Resumo

INTRODUÇÃO A agroecologia surge no Brasil, inicialmente, como uma forma de expressão ou de resistência à agricultura convencional, inserida no contexto de uma agricultura alternativa (CARVALHO, 2008). Esse processo de “agriculturas alternativas” dissemina-se no país como resposta aos pacotes tecnológicos adotados pelo Estado para a modernização da agricultura. Petersen (2017) afirma que a luta por autonomia diante dos atores hegemônicos que dominam o mercado, a política e a produção de valores é um princípio fundador dessas práticas sociais que se desviam da normalidade apregoada pela modernização. Nesse contexto, a agroecologia está correlacionada a temas como segurança alimentar e nutricional, direito humano à alimentação e soberania alimentar. Essa prática agrícola, para Guzmán (2002), representa uma alternativa para o camponês trabalhar coletivamente. 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De acordo com Oliveira (2007) a terra, sob a égide do capitalismo, deve ser entendida como renda capitalizada, onde o capital tende a subordinar a produção camponesa. No Nordeste, para Andrade (1998), ainda perdura a concentração de terras e de renda, e vem aumentando à medida que as grandes corporações agroindustriais se instalam nas áreas próximas de camponeses para suprimir parte das produções. Na tentativa de resistir a esses processos de expropriação do campo, bem como garantir a sobrevivência de suas famílias, os agricultores passaram a buscar na agroecologia a garantia de uma vida digna. Isso mostra que “a agroecologia tem capacidade de promover um desenvolvimento equânime e sustentável, com estratégias de desenvolvimento pautadas na justiça social, combinando esse conhecimento com elementos da ciência agrícola moderna” (LEFF, 2002, p.41). No Agreste paraibano, em virtude das condições climáticas, da característica minifundista e da capacidade organizativa e de mobilização social dos agricultores familiares, a agroecologia encontra condições favoráveis para a experimentação. Cumpre citarmos a atuação da agroempresa Hortaliças Sempre Verde, no território paraibano e em outros estados do Nordeste, com o comércio varejista de hortaliças nos supermercados, a qual vem se expandindo e moldando o território. Dessa forma, ela surge como um novo ator que se diferencia de outras empresas do comércio orgânico, tendo a agricultura familiar agroecológica como fornecedora de produtos orgânico. Nesse contexto, justifica-se e torna-se fundamental refletir sobre o processo de atuação dessa empresa no que se refere ao monopólio territorial e interferência na autonomia agrícola dos agricultores através de suas produções e representações sociais. Assim, tem por objetivo analisar o processo de atuação da agroempresa Hortaliças Sempre Verde no que tange à monopolização do território associada à sua apropriação da produção agrícola proveniente da agricultura familiar de base agroecológica no agreste paraibano, relacionando esse processo a uma provável perda da autonomia conquistada pela agricultura familiar agroecológica. METODOLOGIA Como método de abordagem na nossa investigação, elegemos o Materialismo Dialético, tendo em vista que, a partir dele, pode-se melhor visualizar a relação entre a agricultura familiar, a agroecologia e o agronegócio orgânico na organização do espaço agrário, tendo em vista seus conflitos e contradições. Nessa direção, para Konder (2003, p.8), a dialética “é o modo de pensarmos as contradições da realidade, o modo de compreendermos a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação”. Para Marx (1996), a dialética materialista analisa a história do ponto de vista dos processos econômicos e sociais, interpretando a realidade na sua materialidade e concretude de como os homens se organizam na sociedade para a produção e reprodução da vida. A pesquisa de campo de torna fundamental para entendermos a dinâmica dos territórios agroecológicos, bem como a dinâmica dos representantes da agroempresa Hortaliças Sempre Verde, ONGs e principais órgãos institucionais que atuam na região, (Ecoborborema, Polo Sindical e AS-PTA), por meio de suas lideranças. Desta forma é fundamental aprofundar esta temática e entender como se dá as territorialidades agroecológicas nos centros urbanos e como estão atrelados à dependência tecnológica, subordinação produtiva, analisando as condições de autonomia agrícola dos camponeses, e ainda, até que ponto esses atravessadores expropriam a produção familiar agroecológica. RESULTADOS E DISCUSSÃO As práticas da agricultura agroecológica estão coadunadas com os aspectos ambientais por elas abrangidos, valorizando o saber do agricultor familiar. Neste sentido, o conhecimento prático dos agricultores é visto como fundamental por favorecer a ampliação da diversidade genética do ambiente através da seleção e adaptação em campo de sementes de cultivos locais, contribuindo para os “mosaicos coevolutivos” (CARVALHO, 2008). As produções agroecológicas surgem no sentido de respaldar a autonomia camponesa frente ao capitalismo agrário. Além de produzir alimentos e matérias-primas, a agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente equilibradas. Não obstante os aspectos exógenos, que retiram o conhecimento do agricultor local e o colocam dependentes das práticas tecnológicas modernizantes, a agricultura familiar no Brasil, a partir dos anos de 1990, sofre influência de políticas governamentais para um dinamismo de mercado, sobretudo, de um maior desenvolvimento local (SCHNEIDER, 2016). No agreste paraibano, a agricultura agroecológica representa um potencial agrícola que, apesar de proporcionalmente menor à agricultura convencional, constitui-se significativamente relevante, haja vista os aspectos da saúde, do bem-estar social e da renda das famílias camponesas. O papel da Agroecologia é afirmar a prática agrícola local, dando ênfase à sustentabilidade da agricultura familiar. Entretanto, compreendendo o território como relações de poder e tendo em vista as relações no âmbito do espaço rural, continuamente, percebe-se a reestruturação das atividades agrícolas tendendo à monopolização da agroecologia de base familiar pela atuação de agroempresas e suas espacialidades nos centros urbanos, em detrimento das territorialidades conquistadas através das Feiras Agroecológicas pela Agricultura Familiar, conforme aponta Castro (2010). Essa problemática é constatada na observação dos desafios pelos quais os agricultores agroecológicos vêm passando em seu cotidiano, haja vista os avanços do agronegócio no campo e sua apropriação em relação à produção familiar através de grandes grupos empresariais. Assim, a hipótese que levantamos é a de que está sendo desenvolvido um processo de monopolização do território da agricultura familiar por empresas privadas e com apoio do Estado. O território camponês em que está sendo praticada a agroecologia está passando a ser cada vez mais governada por regras técnicas e econômicas exógenas. Como a agroempresa Hortaliças Sempre Verde atua no ramo da produção e comercialização alimentícia convencional e orgânica, em que a agricultura familiar agroecológica é a fonte de fornecimento dos produtos orgânicos, os camponeses agroecológicos sofrem a interferência da empresa no tocante à apropriação da sua produção agrícola. Petersen (2013) destaca que as trajetórias modernizantes retiram dos agricultores o controle do conhecimento associado ao seu próprio trabalho, criando mecanismos que expropriam o saber-fazer (savoir-faire) das comunidades rurais e transferindo esse poder para os agentes exógenos. Assim, compreendemos que a monopolização e espacialidade da empresa rural Hortaliças Sempre Verde figura-se como estratégia capitalista de reestruturação do espaço agrário que, de acordo com Castro (2010, p.289) “não são apenas processos econômicos, tecnológicos, são decisões políticas e estratégias organizacionais”. A industrialização do latifúndio tende a suprimir a pequena produção, tornando-a cada vez menos significativa, pelo fato de não competir igualitariamente. Dessa forma, a atuação dos movimentos sociais e do Estado geralmente ocorre por meio de uma relação dicotômica em que há um maior favorecimento para as práticas do agronegócio. CONSIDERAÇÕES FINAIS O surgimento de organizações que defendem a agroecologia nos anos 90, na Paraíba, como a AS-PTA, o Polo Sindical da Borborema, a Ecoborborema e outras entidades, fazem brotar no agreste uma dinâmica produtiva que fortalece o mercado local. Apesar dos avanços com as certificações participativas, os agricultores agroecológicos não conseguem avançar na conquista de mercados, além das feiras agroecológicas locais, pois não tem recursos nem logística para atender ao mercado em expansão e demanda. Eis que, com a Sempre Verde, seus produtos são levados para supermercados, disseminando a compra de orgânicos, exercendo um monopólio local através da apropriação agroecológica para serem comercializadas por grandes corporações alimentícias. A agricultura familiar carece de mais recursos estatais para diversificar a produção e, assim, não ficar à mercê das intempéries da entressafra de uma única cultura. Carece ainda de maiores recursos humanos para dar continuidade e acompanhamento da produção de técnicos especializados na área agrícola para estarem diretamente acompanhando esses agricultores, pois o que se tem são assistências pontuais e/ou esporádicas para executar ações como, por exemplo, a implantação de algum programa agrícola, já que não há um acompanhamento e monitoramento da produção. No Brasil, a agricultura empresarial encontra formas de cada vez mais racionalizar-se e adaptar-se ao mercado exigente. Essa racionalização tem na agricultura familiar o pilar de sustentação para continuidade de estratégias de mercado. Apesar disso, há a persistência das agriculturas alternativas com a agroecologia enquanto alternativa para um viés agrícola tendo os agricultores familiares agroecológicos como protagonistas, mesmo que limitados de seus ideários produtivos e político-sociais, com necessidade de maiores investimentos em políticas públicas que tenha a agricultura familiar como carro-chefe para impulsionar o desenvolvimento rural no Brasil.

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