Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

PANORAMA DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS - PIAUÍ (2010-2020)

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo geral apresentar um panorama do financiamento da educac?a?o entre os anos de 2010 a 2020 no município de Picos-Piaui?. Perguntamos: qual a dina?mica do Fundo de Manutenc?a?o e Desenvolvimento da Educac?a?o Ba?sica e Valorizac?a?o dos Profissionais da Educac?a?o (FUNDEB) na sua relação com o Fundo de Participac?a?o dos Municípios (FPM) durante o período? Procura-se como objetivos especi?ficos compreender a dina?mica de evoluc?a?o dos recursos arrecadados via FUNDEB e comparar essa dina?mica com a evoluc?a?o dos recursos do FPM da cidade . A metodologia utilizada na elaborac?a?o do trabalho foi composta por uma pesquisa exploratória, de cunho quanto-qualitativa, tendo como fontes a base de dados da página Tesouro Transparente e do Sistema Integrado de Planejamento e Orc?amento (SIOP). As referências do trabalho são Davis (2004), Oliveira (2023), Pinto e Adrião (2006), entre outros autores necessários para compreensão do objeto. Ao longo da análise foram trabalhados conceitos como financiamento da educação, tributos, custo aluno-ano, orçamento público e equidade. A análise foi realizada a? luz do método estatístico descritivo e da legislac?a?o vigente sobre financiamento da educação básica dos sistemas municipais. Os gráficos construídos representam uma série histórica sobre a dinâmica do processo de financiamento da educação no sistema municipal de Picos, suas permanências e contradições.

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