INVESTIGAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO
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A pesquisa contextualiza os atores, os fóruns e os referenciais cognitivos que participam da emergência da pauta da arte e da cultura na agenda das instituições, bem como as principais estratégias de implementação de alternativas de intervenção na realidade, com base no campo epistemológico da análise de políticas públicas. O arranjo metodológico inclui pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, com registro de resoluções voltadas à Arte e Cultura como setor institucional nos IFs, e sua respectiva análise de conteúdo. As categorias da análise de conteúdo se constituem na inter-relação das estruturas textuais com instrumentos conceituais de análise de formulação e de implementação de políticas públicas. Até o momento, o levantamento do corpus demonstrou que 45% dos IFs atuantes no Brasil apresentam documentos regulatórios do setor. Entre os referenciais normativos, fóruns e associações mobilizadores do surgimento das PACs, foram destacadas a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano Nacional de Cultura, a Política Nacional de Extensão e o Decreto n. 9.235/2017 do Ministério da Educação, que inclui as ações de Extensão entre os critérios de avaliação da Educação Superior. Entre os aspectos normativos fundantes das PACs, observou-se a imperativa relação com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), instrumento de planejamento democrático e estratégico de cada IF, que organiza e viabiliza as ações institucionais. Atualmente, estão sendo observados os aspectos cognitivos atribuídos ao campo artístico cultural e, sequencialmente, serão consideradas as alternativas de ação, de modo a ponderar relações de sentido com os aspectos formulatórios." 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