DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO E NO COTIDIANO DA ESCOLA DO SEMIÁRIDO
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Assim, temos como objetivo refletir acerca da inserção da temática dos direitos humanos no currículo escolar de escolas do semiárido. Para desenvolvermos o trabalho nos apoiamos na pesquisa bibliográfica que trata das categorias educação, currículo, direitos humanos e semiárido. Também nos dedicamos a análise documental, das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. A educação é uma ação que apresenta diversos significados. Pode ser o ato de proporcionar um ensino profissional ou mesmo uma ação voltada para a formação de valores e exercício da cidadania. Como prática que permite ao indivíduo entrar num processo de contínuo desenvolvimento intelectual, social, humano, dentre outros, a educação expressa-se em diversos conceitos, sendo todos eles representantes de uma visão de mundo e de sujeito que se pretende formar continuamente através das gerações - pelo registro de hábitos, valores e costumes das sociedades - e das instituições criadas para tal finalidade. No contexto da educação formal, destacamos o currículo, cujo compromisso com o processo educativo é o de sistematizar a proposta educativa dos sistemas de ensino definindo a proposta formativa que se quer proporcionar. Entre os princípios da educação em direitos humanos destaca-se o reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades. Esse princípio se refere ao enfrentamento dos preconceitos e das discriminações, garantindo que diferenças não sejam transformadas em desigualdades. Dessa forma, igualdade e diferença são valores indissociáveis que podem impulsionar a equidade social. Além disto, a educação em direitos humanos deve estar comprometida com o incentivo e promoção de um desenvolvimento sustentável que preserve a diversidade da vida e das culturas, condição para a sobrevivência da humanidade de hoje e das futuras gerações. Com base nestes princípios compreendemos a importância de que a escola considere a diversidade sob todos os aspectos, considerando a especificidade presente na geografia política e humana quando se trata de um país de dimensões continentais como o Brasil. Por assim compreendermos, é que abordaremos a seguir, a nossa percepção acerca dos desafios para que a temática dos direitos humanos seja abordada no contexto do semiárido, considerando as características, culturais e identidade das populações que habitam essa região. O currículo é um território em disputa que envolve questões políticas e ideológicas e não apenas aspectos técnicos. Por outro lado, os Direitos Humanos são fruto da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana. Nessa perspectiva, conclui-se que a inserção da temática direitos humanos no currículo escolar do semiárido é levar em consideração a identidade, cultura, problemas e busca de alternativas que se efetiva nesse contexto de modo que a educação possa contribuir com a promoção da dignidade humana dos povos do semiárido. A maior parte do Semiárido situa-se no Nordeste do Brasil e se estende pela parte setentrional de Minas Gerais (o Norte mineiro e o Vale do Jequitinhonha), ocupando quase 18% do território do estado. No Nordeste, dos seus nove estados, metade tem mais de 85% de sua área caracterizada como semiárida. O Rio Grande do Norte lidera a lista com 93,4% do território semiárido. Depois, vem Pernambuco com 88%, seguido do Ceará e Paraíba com 86%. Nos demais estados, também há uma predominância do Semiárido: 69,7% da Bahia, 59,9% do Piauí, 50,9% do Sergipe e 45,6% de Alagoas. Tanto a ausência ou escassez das chuvas, quanto a sua alta variabilidade espacial e temporal são responsáveis pela ocorrência das secas - um fenômeno natural e cíclico nesta região. Outro fator de influência é a pequena profundidade do solo, que reduz a capacidade de absorção da água da chuva, o semiárido nunca foi rico, devido à seca que sempre assolou a região. E hoje não é um dos destinos mais procurados por imigrantes ou turistas que saem de outros lugares também pouco beneficiados pela natureza. Talvez por esse histórico, tradicionalmente nos acomodamos a perceber o Semiárido a partir de suas condições climáticas. Ou seja, uma região com chuvas irregulares durante alguns meses do ano, temperaturas altas, vegetação caatinga, solo raso, composto por rochas cristalinas impermeáveis, o que dificulta absorção da água para o subsolo. Essa definição e caracterização do Semiárido esteve presente, majoritariamente, nos livros didáticos, durante um longo processo histórico, vindo a passar por alterações apenas recentemente. Tal definição sempre reforçou a elaboração de um discurso preconceituoso que apresenta a região como inviável e dependente de políticas e práticas assistencialistas. No entanto, a partir de uma visão de totalidade, concebemos o semiárido não apenas como vegetação, solo, sol ou água. É povo, música, festa, arte, religião, política, história. É processo social. As conclusões deste trabalho nos permitem afirmar que mediante a realidade que caracteriza o semiárido, constituída de uma rica diversidade, a escola enfrenta desafios para que a temática dos direitos humanos venha a se constituir em um dos eixos articuladores do currículo. Tais dificuldades, iniciam-se com a própria formação docente, ainda carente de tal abordagem, passando pela dificuldade de materiais educativos que levem em conta a diversidade regional e, principalmente a superação de uma visão que percebe o semiárido como lugar de problemas, desconhecendo os valores e as alternativas que sua população tem encontrado para garantir a efetivação dos direitos humanos básicos. Dessa constatação, explicita-se a necessidade de que possamos ter um outro olhar diferenciado sobre o semiárido, sua população, suas instituições educativas e por esta via construirmos proposições didáticas e pedagógicas que contribuam com o processo de formação numa perspectiva emancipadora. Palavras-chave: Educação. Currículo. Direitos Humanos. Semiárido. REFERÊNCIAS Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. GOMES, Nilma Lino. 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