Artigo CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)

E-books

ISBN: 978-85-61702-80-9

POBREZA MENSTRUAL EM ESCOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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          Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
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          Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
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          Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
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                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
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                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
                  MARIA JEANE BONFIM RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
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                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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                  Educa&ccedil;&atilde;o para a sociedade: Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  CONEDU &amp; Educa&ccedil;&atilde;o: compartilhando hist&oacute;rias, projetando o futuro!
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  ANDERSON GON&Ccedil;ALVES COSTA (IFCE)<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  IDNELMA LIMA DA ROCHA (UFAL)<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n
                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
                  MARIA JEANE BONFIM RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
                  N&Eacute;LIDA FERNANDA IN&Aacute;CIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
                  SIMONE DA COSTA SILVA &nbsp;(SMERL)<br />\r\n
                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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Publicado em 24 de janeiro de 2024

Resumo

A pobreza menstrual tem sido um fator de exclusão e desigualdade, entre pessoas que menstruam, principalmente nas escolas, tendo como causas principais a falta de acesso aos insumos menstruais e de higiene básica, gerando constrangimento, baixa frequência escolar, e evasão escolar. A Lei 14.214/2021, estabeleceu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, entretanto diversos estudos como o realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar - PeNSE, vêm demonstrando dificuldade de garantia desses direitos. O objetivo deste trabalho foi entender a realidade da dignidade menstrual e a atuação de políticas públicas em escolas de Pernambuco (PE). Foram coletados dados das escolas de PE nas instituições citadas anteriormente. Foram aplicados questionários em escolas da Região Metropolitana do Recife (RMR) para maior compreensão das causas e consequências da pobreza menstrual. Os resultados indicaram que 4 milhões de meninas não possuem itens de higiene menstrual no Brasil, tendo o Nordeste apenas 57,57%. Ainda no Nordeste, as condições de uso do banheiro nas escolas é preocupante, estando 37,8% do total de meninas (121 mil estão no Nordeste) sem acesso ao banheiro na escola. Outro dado importante encontrado foi que entre as 1,7 mil pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola por causa da menstruação. A realidade nas escolas da RMR segue o panorama do NE, destacando-se a escassez de informações sobre saúde menstrual, dificuldade de acesso à água e outros itens básicos de higiene. Conclui-se que, dada a temporalidade recente da institucionalidade da Lei de Dignidade Menstrual e, considerando as condições sócio-econômicas regionais do país, a dignidade menstrual no NE e na RMR ainda carece de atenção pelas gestões públicas, no que concerne à ampliação das políticas educacionais e de saúde.

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