LEIS COMPLEMENTARES, REVOGAÇÕES E AS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE ALAGOAS, BRASIL: COMPOSIÇÕES E DESINTEGRAÇÕES
"2025-11-28" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 124052 "edicao_id" => 436 "trabalho_id" => 32 "inscrito_id" => 1210 "titulo" => "LEIS COMPLEMENTARES, REVOGAÇÕES E AS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE ALAGOAS, BRASIL: COMPOSIÇÕES E DESINTEGRAÇÕES" "resumo" => "Propomos analisar as institucionalizações e as revogações que se referem as regiões metropolitanas do estado de Alagoas. O problema que se estabelece ocorre a partir das institucionalizações que aconteceram definindo nove regiões metropolitanas, compostas por 88 municípios, dos 102 que arranjam o estado de Alagoas, assim como, as revogações de sete regiões metropolitanas, a partir da lei complementar número 51, de 19 de dezembro de 2019. A pergunta que se segue é, por que ocorreu essa revogação em que o estado rescinde sete regiões metropolitanas, permanecendo a do Agreste e a de Maceió? O objetivo dessa pesquisa é organizar, através de uma periodização das leis complementares, as regiões metropolitanas institucionalizadas em Alagoas, os arquétipos regionais montados, as mutações, ocorridas em suas composições e a conjuntura atual. Destacamos que o estado compreendia nove regiões metropolitanas institucionalizadas, tendo sido a de Maceió, a pioneira, instituída em 1998; seguida em 2009 pela do Agreste; em 2011, pelas da Zona da Mata e do Vale do Paraíba; em 2012, pelas de Palmeira dos Índios, do São Francisco, dos Caetés e do Sertão e; em 2013, pela do Médio Sertão. O percurso metodológico propõe catalogar e analisar as leis complementares que institucionalizaram as regiões metropolitanas em Alagoas, apresentando os arquétipos regionais montados e suas nomenclaturas, as alterações ocorridas a partir das diversas institucionalizações, as revogações, culminando com a montagem atual. Nos antecipamos a ponderar que a institucionalização de regiões metropolitanas em Alagoas passa apenas por um recorte territorial com propósito de formalizar uma entidade com circunscrição regional de planejamento. Equívocos conceituais, interesses econômicos, políticos e partidários, inexistência de projetos, ações ou atividades são algumas das razões empregadas para justificar a incoerência em torno das institucionalizações abordadas ao longo do texto." "modalidade" => "Comunicação Oral" "area_tematica" => "GT 30: REGIÃO, REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS TERRITORIAIS: ESCALAS, EXPERIÊNCIAS, SUJEITOS" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV223_ID1210_TB32_11092025080124.pdf" "created_at" => "2025-11-28 14:08:46" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "PAULO ROGÉRIO DE FREITAS SILVA" "autor_nome_curto" => "PAULO" "autor_email" => "paulgeografia@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-xvi-encontro-nacional-de-pos-graduacao-e-pesquisa-em-geografia" "edicao_nome" => "Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_evento" => "XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/enanpege/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692988483d31e_28112025083224.png" "data_publicacao" => "2025-11-28" "edicao_publicada_em" => "2025-11-27 15:13:16" "publicacao_id" => 79 "publicacao_nome" => "Revista ENANPEGE" "publicacao_codigo" => "2175-8875" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 124052 "edicao_id" => 436 "trabalho_id" => 32 "inscrito_id" => 1210 "titulo" => "LEIS COMPLEMENTARES, REVOGAÇÕES E AS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE ALAGOAS, BRASIL: COMPOSIÇÕES E DESINTEGRAÇÕES" "resumo" => "Propomos analisar as institucionalizações e as revogações que se referem as regiões metropolitanas do estado de Alagoas. O problema que se estabelece ocorre a partir das institucionalizações que aconteceram definindo nove regiões metropolitanas, compostas por 88 municípios, dos 102 que arranjam o estado de Alagoas, assim como, as revogações de sete regiões metropolitanas, a partir da lei complementar número 51, de 19 de dezembro de 2019. A pergunta que se segue é, por que ocorreu essa revogação em que o estado rescinde sete regiões metropolitanas, permanecendo a do Agreste e a de Maceió? O objetivo dessa pesquisa é organizar, através de uma periodização das leis complementares, as regiões metropolitanas institucionalizadas em Alagoas, os arquétipos regionais montados, as mutações, ocorridas em suas composições e a conjuntura atual. Destacamos que o estado compreendia nove regiões metropolitanas institucionalizadas, tendo sido a de Maceió, a pioneira, instituída em 1998; seguida em 2009 pela do Agreste; em 2011, pelas da Zona da Mata e do Vale do Paraíba; em 2012, pelas de Palmeira dos Índios, do São Francisco, dos Caetés e do Sertão e; em 2013, pela do Médio Sertão. O percurso metodológico propõe catalogar e analisar as leis complementares que institucionalizaram as regiões metropolitanas em Alagoas, apresentando os arquétipos regionais montados e suas nomenclaturas, as alterações ocorridas a partir das diversas institucionalizações, as revogações, culminando com a montagem atual. Nos antecipamos a ponderar que a institucionalização de regiões metropolitanas em Alagoas passa apenas por um recorte territorial com propósito de formalizar uma entidade com circunscrição regional de planejamento. Equívocos conceituais, interesses econômicos, políticos e partidários, inexistência de projetos, ações ou atividades são algumas das razões empregadas para justificar a incoerência em torno das institucionalizações abordadas ao longo do texto." "modalidade" => "Comunicação Oral" "area_tematica" => "GT 30: REGIÃO, REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS TERRITORIAIS: ESCALAS, EXPERIÊNCIAS, SUJEITOS" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV223_ID1210_TB32_11092025080124.pdf" "created_at" => "2025-11-28 14:08:46" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "PAULO ROGÉRIO DE FREITAS SILVA" "autor_nome_curto" => "PAULO" "autor_email" => "paulgeografia@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-xvi-encontro-nacional-de-pos-graduacao-e-pesquisa-em-geografia" "edicao_nome" => "Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_evento" => "XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/enanpege/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692988483d31e_28112025083224.png" "data_publicacao" => "2025-11-28" "edicao_publicada_em" => "2025-11-27 15:13:16" "publicacao_id" => 79 "publicacao_nome" => "Revista ENANPEGE" "publicacao_codigo" => "2175-8875" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }