Discutiremos aqui a violência doméstica e familiar contra as mulheres, levando em consideração o vigente sistema de pátrio- poder de nossa sociedade e a relação desse poder com o sistema econômico também em vigor: o sistema capitalista. Além de discorrermos sobre a questão de gênero, uma vez que seria inviável falar de pátrio- poder e a situação de violência doméstica e familiar que milhares de mulheres sofrem diariamente. Dados de uma pesquisa mostram que a cada quinze segundos uma mulher é espancada no Brasil, isto sem citar os xingamentos, as ameaças e ofensas que ocorrem dentro de casa. Deste modo, procuramos questionar, ao longo do trabalho, como se situam as políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Será que são eficazes? Como a divisão dos papéis sexuais de gênero podem levar a essa violência? Essas são algumas problematizações que nortearão este trabalho. Como objetivo deste trabalho procuremos descrever as políticas públicas vigentes, no Brasil, de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, 14 além de traçar quais são os tratados internacionais de que o Brasil é signatário e se as deliberações dos tratados foram exercidas pelo país. Ressaltaremos ainda que a violência doméstica e familiar contra as mulheres não é uma história recente, mas que ganhou visibilidade há poucas décadas, a partir da luta de movimentos feministas e de mulheres que lutaram e lutam cotidianamente para uma equidade de gênero e reconhecimento de seus direitos.