LIJA-IJE OFE ETO NO ILE ODO POR DIREITOS COLETIVOS A TERRA O AR AO FOGO E AS ÁGUAS: ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLA, PESQUEIRA E VAZANTEIRA DE CABACEIRAS, MG
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Este trabalho, vinculado ao projeto de dissertação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros (2025), tem por objetivo realizar o levantamento dos Direitos Coletivos da comunidade, reconhecendo-os como expressão da justiça territorial enquanto práticas vividas e territorializadas. A proposta se justifica pela urgência em documentar as institucionalidades o direito e juridicidade, que sustentam a (re)existência e a autonomia desse povo. A metodologia adotada, consistiu em um levantamento bibliográfico e jurídica-institucional. Tais direitos extrapolam os limites da legalidade estatal positivada, constituindo-se como práticas geo-socioterritoriais vividas, recriadas e tensionadas no cotidiano. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e análise jurídico-institucional, com foco nos marcos legais e nos conflitos fundiários que incidem sobre o território. 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