Artigo Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

Resumo

Este escrito analisa a ação do Estado brasileiro na intensificação da titulação dos assentamentos de reforma agrária entre os anos de 2018 a 2024. O texto propõe evidenciar o nível de titulação nos estados de Mato Grosso e Goiás, com atenção para as implicações desse processo nos Assentamentos Federais (PA) Serra Verde (MT) e Vale da Esperança (GO). A pesquisa destaca a expansão capitalista no desenvolvimento do agronegócio e a letargia do Estado ante a criação de assentamentos e a oferta de políticas públicas que desenvolvam o território. Em contrapartida, o Estado acelera a emissão de títulos definitivos das terras para os assentados, retirando do INCRA a responsabilidade de infraestrutura e de políticas de desenvolvimento, para com as famílias. Por fim, aponta o processo de legalização da especulação fundiária na reforma agrária, com a (re)introdução de terras no mercado, intensificando a desterritorialização das famílias assentadas e a perda de traços de autonomia e reprodução social do campesinato.

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