A TITULAÇÃO DE TERRAS NA REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA: ESTUDO DOS ASSENTAMENTOS SERRA VERDE (MT) E VALE DA ESPERANÇA (GO), ENTRE 2018 A 2024
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A pesquisa destaca a expansão capitalista no desenvolvimento do agronegócio e a letargia do Estado ante a criação de assentamentos e a oferta de políticas públicas que desenvolvam o território. Em contrapartida, o Estado acelera a emissão de títulos definitivos das terras para os assentados, retirando do INCRA a responsabilidade de infraestrutura e de políticas de desenvolvimento, para com as famílias. Por fim, aponta o processo de legalização da especulação fundiária na reforma agrária, com a (re)introdução de terras no mercado, intensificando a desterritorialização das famílias assentadas e a perda de traços de autonomia e reprodução social do campesinato." 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