Artigo Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

Resumo

A tentativa de apagamento dos indígenas, seja no discurso ou por ações práticas, é uma constante na história brasileira e revela uma característica estrutural dos conflitos por terra. Outra constante na história nacional é a remoção forçada dos indígenas de suas terras: seja a original, onde os portugueses se tornaram senhores de todas as terras que viriam a se tornar brasileiras através do direito de conquista; ou ainda, as expropriações de menor escala, em que os povos foram sendo afetados conforme a expansão da frente colonial ou, mais tarde, da capitalista. Nestes momentos históricos, em que as opções para os indígenas eram ou a assimilação ou o extermínio, os que sobreviveram ou se integraram à sociedade não-indígena ou abandonaram suas terras. O processo de remoção forçada dos Kayabi em Mato Grosso teve participação direta e indireta do Estado: a direta, através da ação dos irmãos Villas-Boas, que levaram parte destes para o Parque Indígena do Xingu; e a indireta, contemporânea a atuação da Fundação Brasil Central nas décadas de 1950 e 1960, através da concessão de títulos à não-indígenas com áreas próximas ao então limite constitucional estadual de 10.000 hectares. Nesse sentido, através da análise de documentos cartoriais, busca-se reconstituir a formação de propriedades privadas sobrepostas às terras Kayabi – se elas possuem origem, ou seja, se houve o destacamento do patrimônio público para o privado; ou ainda, se são oriundas de grilagem, posteriormente legitimada e legalizada pelo Estado.

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