A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA COMO UM DIREITO TERRITORIAL
"2025-11-28" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 124600 "edicao_id" => 436 "trabalho_id" => 1262 "inscrito_id" => 944 "titulo" => "A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA COMO UM DIREITO TERRITORIAL" "resumo" => "A Educação Escolar Indígena no Brasil tem avançado nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu os direitos dos povos indígenas à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como às terras que tradicionalmente ocupam. Considerando esse cenário, este trabalho tem como objetivo analisar, com base nos documentos oficiais da educação, em que medida o Território e a territorialidade são considerados requisitos relevantes na implantação e na garantia do direito à Educação Escolar Indígena no estado da Paraíba. Para isso realizaremos uma pesquisa documental e nos debruçaremos sobre os principais documentos legais e normativos, tanto em âmbito nacional quanto estadual e a partir disso levantaremos algumas reflexões sobre a importância de conceber a educação como um direito territorial, que conforme Giordani e Giroto (2021) é um direito que reconhece a autonomia de homens e mulheres, a partir de seus espaços de pertencimento, para decidirem sobre suas próprias existências e construírem outras formas de pensar, agir e viver, que transcendam as lógicas restritivas do modelo neoliberal." "modalidade" => "Comunicação Oral" "area_tematica" => "GT 36: GEOGRAFIA DA EDUCAÇÃO: ABORDAGENS E HORIZONTES" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV223_ID944_TB1262_18102025151010.pdf" "created_at" => "2025-11-28 14:08:46" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "RAQUEL SOARES DE FARIAS" "autor_nome_curto" => "RAQUEL" "autor_email" => "raquelsfarias@hotmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-xvi-encontro-nacional-de-pos-graduacao-e-pesquisa-em-geografia" "edicao_nome" => "Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_evento" => "XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/enanpege/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692988483d31e_28112025083224.png" "data_publicacao" => "2025-11-28" "edicao_publicada_em" => "2025-11-27 15:13:16" "publicacao_id" => 79 "publicacao_nome" => "Revista ENANPEGE" "publicacao_codigo" => "2175-8875" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 124600 "edicao_id" => 436 "trabalho_id" => 1262 "inscrito_id" => 944 "titulo" => "A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA COMO UM DIREITO TERRITORIAL" "resumo" => "A Educação Escolar Indígena no Brasil tem avançado nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu os direitos dos povos indígenas à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como às terras que tradicionalmente ocupam. Considerando esse cenário, este trabalho tem como objetivo analisar, com base nos documentos oficiais da educação, em que medida o Território e a territorialidade são considerados requisitos relevantes na implantação e na garantia do direito à Educação Escolar Indígena no estado da Paraíba. Para isso realizaremos uma pesquisa documental e nos debruçaremos sobre os principais documentos legais e normativos, tanto em âmbito nacional quanto estadual e a partir disso levantaremos algumas reflexões sobre a importância de conceber a educação como um direito territorial, que conforme Giordani e Giroto (2021) é um direito que reconhece a autonomia de homens e mulheres, a partir de seus espaços de pertencimento, para decidirem sobre suas próprias existências e construírem outras formas de pensar, agir e viver, que transcendam as lógicas restritivas do modelo neoliberal." "modalidade" => "Comunicação Oral" "area_tematica" => "GT 36: GEOGRAFIA DA EDUCAÇÃO: ABORDAGENS E HORIZONTES" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV223_ID944_TB1262_18102025151010.pdf" "created_at" => "2025-11-28 14:08:46" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "RAQUEL SOARES DE FARIAS" "autor_nome_curto" => "RAQUEL" "autor_email" => "raquelsfarias@hotmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-xvi-encontro-nacional-de-pos-graduacao-e-pesquisa-em-geografia" "edicao_nome" => "Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_evento" => "XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/enanpege/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692988483d31e_28112025083224.png" "data_publicacao" => "2025-11-28" "edicao_publicada_em" => "2025-11-27 15:13:16" "publicacao_id" => 79 "publicacao_nome" => "Revista ENANPEGE" "publicacao_codigo" => "2175-8875" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }