Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB): CONTRIBUIÇÕES NA RETROALIMENTAÇÃO DA QUALIDADE EDUCACIONAL OU MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO?

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

O presente trabalho é fruto de pesquisas oriundas da edição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), com foco na temática da avaliação institucional e qualidade educacional. O objetivo é compreender o debate acerca da temática envolvendo avaliação, resultados educacionais e qualidade da educação ancorado em aproximações teórico-práticas no campo da gestão educacional, tendo como corpus de análise a gestão de redes municipais de ensino no estado do Piauí. A metodologia adotada neste trabalho foi a abordagem qualitativa, levando em consideração: o planejamento, coleta de dados, análise dos pressupostos teóricos-metodológicos e análise das informações. O planejamento teve como ponto de partida selecionar os quatro municípios com mais baixo IDEB, entre os municípios piauienses, bem como, compreender o debate acerca da temática avaliação, resultados educacionais e qualidade da educação. Na etapa da coleta de dados foi realizado o levantamento e a sistematização dos fundamentos teóricos, relacionados à temática, nos documentos, em sites oficiais dos governos municipais contemplados nesta pesquisa e, também, de informações em sites (documentos, discursos, matérias, notícias). Em seguida, há a análise de pressupostos teórico-conceituais que embasam o tema da gestão e avaliação educacional, ancorado no Ideb, cujos rebatimentos apontam para a gestão por resultados, e a análise de encaminhamentos político-legais dos governos municipais em matéria de gestão educacional (consulta às fontes municipais – Lei Orgânica, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções). Os resultados apontam que os municípios, apesar de alcançarem uma escolarização alta no ensino fundamental e, também, apresentarem toda uma estrutura baseada nos seus marcos políticos-legais, ainda encontram dificuldades para reverter o atual cenário.

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