Artigo Anais do X ENALIC e o IX Seminário Nacional do PIBID

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

POR ONDE PERPASSA A EDUCAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA LEI 10.639 NOS PROJETOS PIBID DAS UNIVERSIDADES NORDESTINAS

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Publicado em 02 de fevereiro de 2026

Resumo

Este artigo apresenta um recorte do Trabalho de Conclusão do Curso de Licenciatura em Geografia, com o objetivo de analisar como a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica, está sendo contemplada nos projetos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) das universidades da Região Nordeste. O programa aprimora o ensino, promovendo primeiras experiências dos licenciandos e integração entre educação básica e superior (Brasil, 2013). Como base teórica, recorremos às contribuições Munanga (2010, 2012); Ribeiro (2019); e Almeida (2019), que reforçam a importância de uma educação antirracista e da valorização das histórias negras nos currículos escolares, apontando para a necessidade de superar práticas pedagógicas eurocentradas e promover o reconhecimento da diversidade étnico- racial como princípio estruturante da educação. Para tanto, a pesquisa adotou uma abordagem documental de natureza quali-quantitativa, conforme os pressupostos metodológicos de Creswell e Creswell (2021). Para a análise dos dados, utilizou-se o método de análise de conteúdo de Bardin (1977), estruturado em três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, com inferência e interpretação, sendo assim, foram selecionados 104 projetos submetidos ao edital de 2013, dos quais 25 pertencentes à Região Nordeste para análise. Os dados foram sistematizados a partir de categorias relacionadas às temáticas afro-brasileiras, permitindo examinar desde os aspectos analíticos e interpretativos até a construção de gráficos conclusivos. Os resultados evidenciam que, embora haja avanços, a inserção da temática ainda se mostra fragilizada nos cursos de formação docente e pouco consolidada nos projetos do PIBID, uma vez que, é imprescindível fortalecer a implementação da Lei 10.639/2003 nos espaços de formação inicial de professores, especialmente por meio de programas como o PIBID, que devem assumir um papel ativo na construção de práticas educativas voltadas à equidade racial e à valorização da cultura afro-brasileira.

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