TRATA-SE DE UMA PESQUISA QUALITATIVA DO TIPO EXPLORATÓRIA DESCRITIVA ANCORADA PELAS PRINCIPAIS LEIS E TEÓRICOS QUE NORTEIAM A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, TEA. OS DADOS FORAM COLETADOS A PARTIR DA OBSERVAÇÃO INDIVIDUAL, SISTEMÁTICA E NÃO PARTICIPANTE ADOTOU O USO DO DIÁRIO DE CAMPO. GUIOU-SE PELO OBJETIVO DE EXPLICAR COMO ESTÁ SENDO COMPREENDIDA A LEI NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS EDUCACIONAIS. A PESQUISA EMPÍRICA FOI REALIZADA EM UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE FORTALEZA ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO 2017. A PESQUISA DOCUMENTAL POSSIBILITOU APROXIMAÇÃO DAS TEORIAS E DAS LEIS DE EDUCAÇÃO QUE EMBASAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. A ANÁLISE DOS RESULTADOS FOI ORGANIZADA EM TRÊS EIXOS TEMÁTICOS, EXTRAÍDOS DA LEI DE INCLUSÃO: A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DE APOIO EM SALA DE AULA, A RELEVÂNCIA DO SETOR DE AEE PARA A APRENDIZAGEM, E A PARTICIPAÇÃO DO ALUNO COM AUTISMO NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS EM SALA DE AULA. ASSIM, FORAM ABORDADAS E DISCUTIDAS A PARTIR DOS DADOS, EXPERIÊNCIAS, VIVÊNCIAS E OBSERVAÇÃO DIRETA NA REALIDADE DO COTIDIANO ESCOLAR. AS OBSERVAÇÕES APONTARAM PARA O PROCESSO INCLUSIVO COMO INCOMPLETO, NÃO ALCANÇANDO TODAS AS CRIANÇAS MATRÍCULAS COM AUTISMO. APONTA SUGESTÕES POR CONSTRUIR ESPAÇOS FORMAIS PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO SOBRE INCLUSÃO, FORMAÇÃO ADEQUADA E CONTÍNUA PARA COMPREENSÃO SOBRE O AUTISMO, APONTA PARA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REDE DE APOIO PROFISSIONAL, MAIOR ENVOLVIMENTO DO CORPO DOCENTE PARA COMPREENDER O PAPEL DO AEE NA ESCOLA.
