ESTE ARTIGO APRESENTA A DESCRIÇÃO DAS METAS 15 E 16 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONCERNENTES À POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR MEIO DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PUBLICADA NO OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O ESTUDO TRAZ CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCEPÇÃO SOBRE FORMAÇÃO DE PROFESSORES AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS E CORRELACIONA COM A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PAÍS, BEM COMO RELATA AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A SUA ATUAL ESTRUTURA. NESTE SENTIDO, BUSCAMOS APRESENTAR DADOS REFERENTES ÀS METAS SOBRE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E REFLETIR SOBRE OS OBJETIVOS E DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PARA O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. FOI POSSÍVEL OBSERVAR COM O ESTUDO QUE AS AÇÕES SINALIZAM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NOS ÚLTIMOS ANOS PARA A FORMAÇÃO DOCENTE E DEMONSTRAM COERÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS METAS E ESTRATÉGIAS. EMBORA O PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, ESTEJA EM ANDAMENTO E COM AJUSTE DE ESTRUTURAS, HÁ PROBLEMAS QUANTO À AGILIDADE NA EFETIVAÇÃO DO NOVO MODELO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA.
