REPRESENTAÇÕES DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: DO LIVRO DIDÁTICO À PRODUÇÃO DE SENTIDO EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
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A observação se iniciou com os livros didáticos de História utilizados pelas duas escolas e pelas classes selecionadas e se completou com a análise dos enunciados discursivos e das práticas pedagógicas adotadas pelas regentes na discussão de temas propostos pela lei 10.639/03 e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A observação dos discursos e práticas que se difundem no ambiente escolar a partir dos professores constitui um passo importante no processo de elucidação e enfrentamento dos desvios na aplicação do decreto e da normativa dele resultante. Do ponto de vista teórico-conceitual, a investigação se fez amparar no paradigma qualitativo de Flick, que determinou a compreensão do livro didático como documento; na proposta de abordagem etnográfica de Magnani, especificamente para a observação da prática docente; e na proposição de Orlandi para a Análise do Discurso, tanto para a abordagem dos documentos quanto das aulas. O que se pôde observar é que, se as representações da África, dos povos afro-descendentes e das culturas africanas e afro-brasileiras nos livros didáticos já implicam em diferenças em relação ao que propõem o Decreto de 2003 e as Diretrizes Curriculares em apreço, muito mais desviantes são as práticas pedagógicas dos professores quando instados a tratar desses temas. 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