Esta comunicação propõe discorrer sobre as questões que envolvem a relação entre vínculo empregatício e participação dos bolsistas de iniciação à docência no programa do Pibid. Desde a Portaria nº 96, de 18 de Julho de 2013, a CAPES permitiu aos bolsistas que atuam no Pibid possuírem vínculo empregatício. A Portaria vigente da CAPES nº 90, de 25 de março de 2024, manteve a mesma condição da Portaria nº 96 de 2013, a saber, que o bolsista ID pode possuir vínculo empregatício ou realizar estágio remunerado, desde que este vínculo não seja com a Instituição de Ensino Superior responsável pela concessão da bolsa, nem com a própria CAPES, ou com a escola parceira onde ele atua como bolsista ID. Todavia, o §1º, do Art. 47, também reforça a necessidade de que este vínculo empregatício [...] “não comprometa o cumprimento total da sua carga horária no PIBID”. A partir do que foi exposto, pretende-se analisar quais são os problemas e impactos que envolvem essa relação entre vínculo empregatício e participação dos bolsistas de ID.
