Artigo Anais do VIII ENALIC

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

A RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA COMO POLÍTICA DE FORMAÇÃO INICAL E CONTINUADA DE PROFESSORES: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Palavra-chaves: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, POLÍTICAS EDUCACIONAIS, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO INICIAL, RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA, Comunicação Oral (CO) ET 08: Formação inicial e continuada de professores
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Publicado em 06 de abril de 2022

Resumo

ESTE TRABALHO APRESENTA INVESTIGAÇÃO EM CURSO, VINCULADA AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É ANALISAR COMO O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA (PIRP) SE INSERE NA MATERIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES IMPLEMENTADA PELO MEC NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. BUSCAMOS COMPREENDER QUE CONCEPÇÕES DE FORMAÇÃO ESTA POLÍTICA REPRESENTA E COM QUAIS PROJETOS POLÍTICOS SE RELACIONA, BEM COMO QUAIS SÃO OS DESAFIOS POSTOS À FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE DISPUTAS EM MEIO A PROCESSOS DE DESMONTES E RETROCESSOS EDUCACIONAIS E POLÍTICOS (BRZEZINSKI ET ALL, 2019). PARA ESSA ANÁLISE, UTILIZAMOS A ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, FORMULADA POR STEPHEN BALL (1993, 1994) E COLABORADORES, POR CONSIDERARMOS QUE ESTE REFERENCIAL NOS PERMITE EXPLORAR A NATUREZA COMPLEXA DA POLÍTICA, RESSALTANDO A ATUAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS, COMO EXPLICITA MAINARDES (2018). CONSIDERAMOS SER POSSÍVEL INVESTIGAR A CONTRIBUIÇÃO DO PIRP PARA A FORMAÇÃO INICIAL DOS LICENCIANDOS E PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, SEGUNDO AS AVALIAÇÕES DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS E O COTEJAMENTO DE DADOS DO PROGRAMA, A PARTIR DE UMA ANÁLISE QUALITATIVA REFERENDADA EM UMA CONCEPÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA E CRÍTICA DA EDUCAÇÃO, COM BASE EM GRAMSCI (1999) E FREIRE (1967, 1979), BEM COMO AUTORES DO CAMPO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DOS QUAIS DESTACAMOS HELENA DE FREITAS (2018), E MARCIA ANGELA AGUIAR (2019), ENTRE OUTROS. NO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, FOCAMOS NO CONTEXTO DA PRÁTICA, TENDO COMO ESTUDO DE CASO A IMPLANTAÇÃO DO PIRP NAS DUAS ÚNICAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO RIO DE JANEIRO, HABILITADAS NO EDITAL DO PROGRAMA EM 2018: A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). A PESQUISA ENCONTRA-SE EM FASE DE ANÁLISE DOS DADOS LEVANTADOS POR MEIO DE ENTREVISTAS, QUESTIONÁRIOS E DOCUMENTOS DO PROGRAMA. COMO O PIRP COMEÇOU A SER IMPLEMENTADO EM UM CENÁRIO SOCIAL E POLÍTICO DE CRESCIMENTO DAS IDEIAS NEOLIBERAIS E AVANÇO DO CONSERVADORISMO, SUA PROPOSIÇÃO ESTÁ RELACIONADA À ACELERAÇÃO DA CONTRARREFORMA EDUCACIONAL, DESIGNADA POR FREITAS (2018) COMO REFORMA EMPRESARIAL DA EDUCAÇÃO. TAL REFORMA SE ALINHA A UMA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO BASEADA NA DEFESA DO LIVRE MERCADO, EM QUE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DEPENDE DA INSERÇÃO DE ESCOLAS, PROFESSORES E ESTUDANTES EM UM MERCADO CONCORRENCIAL, SEM INTERFERÊNCIA DO ESTADO. NESSE MOVIMENTO DE REGULAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FORMAÇÃO E DA ATUAÇÃO DOS PROFESSORES, ACENTUAM-SE PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO E FINANCEIRIZAÇÃO, EM QUE DISPUTAM FORÇAS E INTERESSES DIVERGENTES (DOURADO; SIQUEIRA, 2020). NOSSA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS EDITAIS DA CAPES DE 2018 E 2020, ASSIM COMO DOS DADOS DO PROGRAMA, JÁ NOS PERMITEM PERCEBER MUDANÇAS QUE INDICAM A VINCULAÇÃO DO PIRP AO MOVIMENTO CONSERVADOR E NEOLIBERAL, QUE ORIENTA AS REFORMAS EMPRESARIAIS DA EDUCAÇÃO. DE 2018 PARA 2020 PERCEBE-SE MAIOR ÊNFASE NA DIMENSÃO PRÁTICA DO APRENDIZADO PROFISSIONAL E UMA EXIGÊNCIA MAIS EXPLÍCITA DE QUE OS PROJETOS INSTITUCIONAIS DAS IES APRESENTEM ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO DA BNCC COM OS CONHECIMENTOS DAS ÁREAS DOS SUBPROJETOS, INCLUINDO UMA ANÁLISE DE MÉRITO QUE CONSIDERA COMO CENTRAL A ADERÊNCIA À BNCC. HÁ, AINDA, UM AUMENTO SUBSTANCIAL NA CARGA HORÁRIA DE REGÊNCIA DO RESIDENTE, QUE PARECE ESTAR RELACIONADO A NOVA BNC-FORMAÇÃO QUE PRECONIZA A COLOCAÇÃO DO LICENCIANDO EM SITUAÇÃO REAL DE TRABALHO. ALÉM DESSAS MUDANÇAS, EM 2020, PERCEBE-SE UMA FLEXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS PARA A COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA, E REDUÇÃO DESEQUILIBRADA NAS COTAS DISTRIBUÍDAS ENTRE IES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE PARECEM COLOCAR A POLÍTICA DE RESIDÊNCIA NA LÓGICA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO. A RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA, BEM COMO OUTRAS INICIATIVAS NO CAMPO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, AGE NO SENTIDO DE CONTROLAR E FORÇAR A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC NAS ESCOLAS E PELAS INSTITUIÇÕES FORMADORAS, MATERIALIZANDO UMA FLEXIBILIZAÇÃO DA FORMAÇÃO E UMA DESCARACTERIZAÇÃO DA PROFISSÃO DOCENTE. A ÊNFASE NA DIDÁTICA, EM METODOLOGIAS E PRÁTICAS DE ENSINO AO MESMO TEMPO EM QUE SE REDUZ A FORMAÇÃO TEÓRICA APONTAM PARA UMA FORMAÇÃO ALIGEIRADA, BASEADA NO CONCEITO DE COMPETÊNCIAS COMO PARADIGMA FORMATIVO, TRANSFORMANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM TUTORES PRÁTICOS DA BNCC. VEMOS, NESSE CENÁRIO, A MATERIALIZAÇÃO DA REFORMA EMPRESARIAL DA EDUCAÇÃO, COM A INTENSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE CENTRALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL QUE IMPÕEM, NO CAMPO EDUCACIONAL, PROGRESSIVO CONTROLE POLÍTICO E IDEOLÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, ENFATIZANDO A PADRONIZAÇÃO CURRICULAR VIA BNCC, A DESCARACTERIZAÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA E A DESVALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DOCENTE.

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