Artigo Abordagens Multidimensionais do Direito Contemporâneo

E-books

ISBN: 978-85-61702-99-1

AS PERSPECTIVAS DO ÓDIO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNB E UFPB

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          Foi concebido tomando como refer&ecirc;ncia o Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o firmado entre o Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba e a Funda&ccedil;&atilde;o Parque Tecnol&oacute;gico em abril do ano em curso, que estabelece como objeto, na cl&aacute;usula primeira a &ldquo;coopera&ccedil;&atilde;o sist&ecirc;mica, intersetorial e interdisciplinar, com vistas ao desenvolvimento cient&iacute;fico e tecnol&oacute;gico, alinhado as atividades institucionais, iniciativas e projetos espec&iacute;ficos&rdquo;, e, entre os objetivos, a organiza&ccedil;&atilde;o, produ&ccedil;&atilde;o e compartilhamento de conhecimento cient&iacute;fico, tecnol&oacute;gico e de inova&ccedil;&atilde;o entre as partes (al&iacute;nea b, da Cl&aacute;usula Terceira).<br />\r\n
          Tamb&eacute;m foi pensado para que se configure como um espa&ccedil;o de reflex&atilde;o que valoriza os m&uacute;ltiplos olhares sobre os temas abordados numa perspectiva interdisciplinar, sendo a participa&ccedil;&atilde;o de&nbsp;magistrados/as, servidores/as do Judici&aacute;rio,&nbsp;docentes, estudiosos/as e especialistas do Brasil e da Europa, uma a&ccedil;&atilde;o imprescind&iacute;vel &agrave; consecu&ccedil;&atilde;o desse objetivo.
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                  O Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba &ndash; TJPB e a Escola Superior da Magistratura da Para&iacute;ba &ndash; ESMA realizaram o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB &ndash; CIDESMA, com a tem&aacute;tica: &ldquo;Direito digital, neuroci&ecirc;ncias e inova&ccedil;&atilde;o: Abordagens multifocais das garantias constitucionais&rdquo;, como parte das comemora&ccedil;&otilde;es alusivas aos 40 anos de funda&ccedil;&atilde;o da ESMA. A parceria inovadora com a Funda&ccedil;&atilde;o Parque Tecnol&oacute;gico e a atua&ccedil;&atilde;o diligente da REALIZE Eventos Cient&iacute;ficos, garantiu a qualidade do evento.<br />\r\n
                  A programa&ccedil;&atilde;o do evento, cuidadosamente pensada pela dire&ccedil;&atilde;o da ESMA, permitiu a reflex&atilde;o e a discuss&atilde;o de temas atuais do Direito, promovendo a participa&ccedil;&atilde;o de magistrados/as, servidores/as do Judici&aacute;rio, estudiosos/as, docentes, pesquisadores/as, especialistas e discentes do Brasil e de diferentes pa&iacute;ses.<br />\r\n
                  O I CIDESMA foi um marco na hist&oacute;ria recente da ESMA, se configurando como um espa&ccedil;o &uacute;nico de reflex&atilde;o plural, multifocal e interdisciplinar sobre temas palpitantes no campo do Direito contempor&acirc;neo.<br />\r\n
                  Al&eacute;m das salas de intera&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas, o evento tamb&eacute;m contou com importante espa&ccedil;o dedicado &agrave;s comunica&ccedil;&otilde;es orais. Os trabalhos apresentados, com indiscut&iacute;vel qualidade te&oacute;rica, alicer&ccedil;ada em temas atuais e relevantes, indica que a ESMA est&aacute; no caminho certo, ao iniciar um processo de fortalecimento acad&ecirc;mico no TJPB, por meio do fomento &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual e cient&iacute;fica de magistrados e demais servidores.<br />\r\n
                  O presente livro, intitulado: Abordagens Multidimensionais do Direito Contempor&acirc;neo, &eacute; corol&aacute;rio de uma primeira iniciativa exitosa, fruto de evento acad&ecirc;mico e cient&iacute;fico, realizado pela ESMA.&nbsp;<br />\r\n
                  Seguiremos nessa caminhada, na busca de consolidar a ESMA como espa&ccedil;o acad&ecirc;mico positivamente diferenciado, n&atilde;o somente pela qualidade e pertin&ecirc;ncia da pol&iacute;tica de forma&ccedil;&atilde;o&nbsp;continuada e de capacita&ccedil;&atilde;o profissional dos magistrados e servidores, mas, igualmente, pela cria&ccedil;&atilde;o de uma ambi&ecirc;ncia prop&iacute;cia &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual e cient&iacute;fica.&nbsp;<br />\r\n
                  Esperamos que a leitura desta colet&acirc;nea seja o est&iacute;mulo necess&aacute;rio para que todos os integrantes do quadro de pessoal do TJPB sintam-se desafiados a incrementar as suas atividades de produ&ccedil;&atilde;o intelectual, por meio da publica&ccedil;&atilde;o de livros e artigos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Boa leitura,<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Organizadores:<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Ju&iacute;za Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega<br />\r\n
                  Diretora Adjunta<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Professor Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
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                  Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es
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                  Ana Christina Soares Penazzi Coelho (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Ant&ocirc;nio Silveira Neto (UEPB/TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Candice Queiroga de Castro Gomes (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Daniel Val&eacute;rio Martins (USAL/IFGOIANO)<br />\r\n
                  F&aacute;bio Jos&eacute; de Oliveira Ara&uacute;jo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Fabr&iacute;cio Meira Mac&ecirc;do (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es (USAL/ESMA)<br />\r\n
                  Giuliana Dias Vieira (UEPB)<br />\r\n
                  Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (UFPB)<br />\r\n
                  Jeremias de C&aacute;ssio Carneiro de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Laura Dutra de Abreu (UERJ)<br />\r\n
                  Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Manuel Maria Antunes de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Milena Barbosa de Melo (UEPB/ESMA)<br />\r\n
                  Nilson Dias de Assis Neto (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Robson Ant&atilde;o de Medeiros (UFPB)<br />\r\n
                  S&eacute;rgio Cabral dos Reis (TRT13/UEPB)<br />\r\n
                  Silmary Alves de Queiroga Vita (TJPB/ESMA)<br />\r\n
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                  O Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba &ndash; TJPB e a Escola Superior da Magistratura da Para&iacute;ba &ndash; ESMA realizaram o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB &ndash; CIDESMA, com a tem&aacute;tica: &ldquo;Direito digital, neuroci&ecirc;ncias e inova&ccedil;&atilde;o: Abordagens multifocais das garantias constitucionais&rdquo;, como parte das comemora&ccedil;&otilde;es alusivas aos 40 anos de funda&ccedil;&atilde;o da ESMA. A parceria inovadora com a Funda&ccedil;&atilde;o Parque Tecnol&oacute;gico e a atua&ccedil;&atilde;o diligente da REALIZE Eventos Cient&iacute;ficos, garantiu a qualidade do evento.<br />\r\n
                  A programa&ccedil;&atilde;o do evento, cuidadosamente pensada pela dire&ccedil;&atilde;o da ESMA, permitiu a reflex&atilde;o e a discuss&atilde;o de temas atuais do Direito, promovendo a participa&ccedil;&atilde;o de magistrados/as, servidores/as do Judici&aacute;rio, estudiosos/as, docentes, pesquisadores/as, especialistas e discentes do Brasil e de diferentes pa&iacute;ses.<br />\r\n
                  O I CIDESMA foi um marco na hist&oacute;ria recente da ESMA, se configurando como um espa&ccedil;o &uacute;nico de reflex&atilde;o plural, multifocal e interdisciplinar sobre temas palpitantes no campo do Direito contempor&acirc;neo.<br />\r\n
                  Al&eacute;m das salas de intera&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas, o evento tamb&eacute;m contou com importante espa&ccedil;o dedicado &agrave;s comunica&ccedil;&otilde;es orais. Os trabalhos apresentados, com indiscut&iacute;vel qualidade te&oacute;rica, alicer&ccedil;ada em temas atuais e relevantes, indica que a ESMA est&aacute; no caminho certo, ao iniciar um processo de fortalecimento acad&ecirc;mico no TJPB, por meio do fomento &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual e cient&iacute;fica de magistrados e demais servidores.<br />\r\n
                  O presente livro, intitulado: Abordagens Multidimensionais do Direito Contempor&acirc;neo, &eacute; corol&aacute;rio de uma primeira iniciativa exitosa, fruto de evento acad&ecirc;mico e cient&iacute;fico, realizado pela ESMA.&nbsp;<br />\r\n
                  Seguiremos nessa caminhada, na busca de consolidar a ESMA como espa&ccedil;o acad&ecirc;mico positivamente diferenciado, n&atilde;o somente pela qualidade e pertin&ecirc;ncia da pol&iacute;tica de forma&ccedil;&atilde;o&nbsp;continuada e de capacita&ccedil;&atilde;o profissional dos magistrados e servidores, mas, igualmente, pela cria&ccedil;&atilde;o de uma ambi&ecirc;ncia prop&iacute;cia &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual e cient&iacute;fica.&nbsp;<br />\r\n
                  Esperamos que a leitura desta colet&acirc;nea seja o est&iacute;mulo necess&aacute;rio para que todos os integrantes do quadro de pessoal do TJPB sintam-se desafiados a incrementar as suas atividades de produ&ccedil;&atilde;o intelectual, por meio da publica&ccedil;&atilde;o de livros e artigos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Boa leitura,<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Organizadores:<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Ju&iacute;za Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega<br />\r\n
                  Diretora Adjunta<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Professor Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
                  Gerente Acad&ecirc;mico e de Forma&ccedil;&atilde;o e Aperfei&ccedil;oamento de Servidor
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                  Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Ant&ocirc;nio Silveira Neto (UEPB/TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Candice Queiroga de Castro Gomes (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Daniel Val&eacute;rio Martins (USAL/IFGOIANO)<br />\r\n
                  F&aacute;bio Jos&eacute; de Oliveira Ara&uacute;jo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Fabr&iacute;cio Meira Mac&ecirc;do (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es (USAL/ESMA)<br />\r\n
                  Giuliana Dias Vieira (UEPB)<br />\r\n
                  Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (UFPB)<br />\r\n
                  Jeremias de C&aacute;ssio Carneiro de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
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                  Manuel Maria Antunes de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Milena Barbosa de Melo (UEPB/ESMA)<br />\r\n
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Publicado em 10 de abril de 2024

Resumo

Humilhação, eliminação física ou simbólica do outro, o ódio se diferencia do preconceito, ao passo que apresenta um fator de atração, ou necessidade de agir contra um grupo, descarregar as frustrações, eliminar uma ameaça percebida ou “corrigir” um comportamento (WILLIAMS, 2021). Nessa perspectiva, a presente revisão sistemática de literatura (RSL) objetiva analisar como os Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Stricto Sensu) da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abordaram o fenômeno do ódio em face aos direitos humanos, no período entre 2020 e 2022. Como toda RSL, esta tem por motivação identificar achados e lacunas sobre o tema, de forma a posicionar uma dissertação de mestrado em desenvolvimento junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos e Cidadania (PPGDH) da UnB. Pontualmente, temos como pergunta guia do presente estudo: “como dissertações e teses têm abordado teórico-metodologicamente a noção de ódio?”. Para tanto, foram analisadas dissertações e teses nos repositórios da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir da base teórico-metodológica de Siddaway, Wood & Hedges (2019). Com efeito, foram identificadas diversas manifestações do ódio em múltiplas faces. A transversalidade do fenômeno e a interseccionalidade transforma grupos socialmente minorizados em potenciais vítimas para a destilação desse ódio. Foram verificadas repercussões do ódio fortemente na violência de gênero proferidas contra mulheres (misoginia); contra a população que vive com HIV/aids; racismo e etnocentrismo; LGBTfobia e transfobia – nos aspectos social, virtual, na religião e em instituições estatais; discursos de ódio no período eleitoral e na política; xenofobia; e, ainda, a utilização das redes sociais como plataformas para instrumentalização e potencialização do ódio, são alguns exemplos da dialética entre ódio e direitos humanos, identificados nas abordagens dos Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UnB e da UFPB no ínterim de 2020-2022.

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