A INEFICIÊNCIA NA APLICABILIDADE DE LEIS CONTRA VIOLÊNCIAS DE GÊNERO: O DESCASO DO ESTADO COM MULHERES NEGRAS E PERIFÉRICAS
"2025-06-05 14:14:51" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 121542 "edicao_id" => 388 "trabalho_id" => 209 "inscrito_id" => 573 "titulo" => "A INEFICIÊNCIA NA APLICABILIDADE DE LEIS CONTRA VIOLÊNCIAS DE GÊNERO: O DESCASO DO ESTADO COM MULHERES NEGRAS E PERIFÉRICAS" "resumo" => "Sabe-se que constitucionalmente todas as pessoas devem ter seus direitos básicos garantidos, a Constituição Federal traz uma legislação robusta quando se fala em direitos humanos, mas arrisca-se dizer que os direitos que são realmente garantidos são os dos homens, as mulheres sofrem cada vez mais. A tentativa de resposta do Estado veio de forma tardia, com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, enquanto mulheres são mortas por seus companheiros há mais de meio século. De acordo com o Atlas da Violência divulgado pelo IPEA em 2024, as mulheres negras mortas fazem parte de 66,4% do total de homicídios em 2022, a taxa de mortalidade de mulheres negras foi de 4,2 por grupo de 100 mil habitantes, e a taxa de mulheres não negras foi de 2,5, ou seja, as mulheres negras tem 1,7 vezes mais chances de morrerem, o que evidencia a falha na aplicabilidade das leis, elitismo e o racismo estrutural impregnado ainda na sociedade. O sistema machista que impera no país não tem o objetivo de alterar suas leis para que as mulheres deixem de morrer, o Estado precisa ter o controle e principalmente esta é uma forma de exterminar as mulheres negras, que desde a época da escravidão nunca foram consideradas pessoas dignas de qualquer direito. O presente trabalho tem como objetivo problematizar a aplicabilidade de leis elaboradas para prevenir e combater as violências de gênero e através de dados estatísticos e uma pesquisa qualitativa demonstrar a sua ineficiência, com ênfase nas violências contra mulheres negras e periféricas." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "EIXO 37 - RESPOSTAS INSTITUCIONAIS AO FEMINICÍDIO: LIMITES AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA / AXIS 37: INSTITUTIONAL RESPONSES TO FEMICIDE: LIMITS TO WOMEN'S HUMAN RIGHTS IN BRAZIL AND LATIN AMERICA (ONLINE)" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV213_ID573_TB209_16042025183042.pdf" "created_at" => "2025-06-10 13:23:11" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "EMILY GABRIELE REIS DA SILVA" "autor_nome_curto" => "EMILY" "autor_email" => "egrsilva@ucs.br" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-ix-seminario-corpo-genero-e-sexualidade" "edicao_nome" => "Anais do IX Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade" "edicao_evento" => "IX Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, V Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e V Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/seminario-genero/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => null "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2025-06-05 14:14:51" "publicacao_id" => 94 "publicacao_nome" => "Revista do Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade" "publicacao_codigo" => "978-65-86901-66-5" "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 121542 "edicao_id" => 388 "trabalho_id" => 209 "inscrito_id" => 573 "titulo" => "A INEFICIÊNCIA NA APLICABILIDADE DE LEIS CONTRA VIOLÊNCIAS DE GÊNERO: O DESCASO DO ESTADO COM MULHERES NEGRAS E PERIFÉRICAS" "resumo" => "Sabe-se que constitucionalmente todas as pessoas devem ter seus direitos básicos garantidos, a Constituição Federal traz uma legislação robusta quando se fala em direitos humanos, mas arrisca-se dizer que os direitos que são realmente garantidos são os dos homens, as mulheres sofrem cada vez mais. A tentativa de resposta do Estado veio de forma tardia, com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, enquanto mulheres são mortas por seus companheiros há mais de meio século. De acordo com o Atlas da Violência divulgado pelo IPEA em 2024, as mulheres negras mortas fazem parte de 66,4% do total de homicídios em 2022, a taxa de mortalidade de mulheres negras foi de 4,2 por grupo de 100 mil habitantes, e a taxa de mulheres não negras foi de 2,5, ou seja, as mulheres negras tem 1,7 vezes mais chances de morrerem, o que evidencia a falha na aplicabilidade das leis, elitismo e o racismo estrutural impregnado ainda na sociedade. O sistema machista que impera no país não tem o objetivo de alterar suas leis para que as mulheres deixem de morrer, o Estado precisa ter o controle e principalmente esta é uma forma de exterminar as mulheres negras, que desde a época da escravidão nunca foram consideradas pessoas dignas de qualquer direito. O presente trabalho tem como objetivo problematizar a aplicabilidade de leis elaboradas para prevenir e combater as violências de gênero e através de dados estatísticos e uma pesquisa qualitativa demonstrar a sua ineficiência, com ênfase nas violências contra mulheres negras e periféricas." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "EIXO 37 - RESPOSTAS INSTITUCIONAIS AO FEMINICÍDIO: LIMITES AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA / AXIS 37: INSTITUTIONAL RESPONSES TO FEMICIDE: LIMITS TO WOMEN'S HUMAN RIGHTS IN BRAZIL AND LATIN AMERICA (ONLINE)" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV213_ID573_TB209_16042025183042.pdf" "created_at" => "2025-06-10 13:23:11" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "EMILY GABRIELE REIS DA SILVA" "autor_nome_curto" => "EMILY" "autor_email" => "egrsilva@ucs.br" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-ix-seminario-corpo-genero-e-sexualidade" "edicao_nome" => "Anais do IX Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade" "edicao_evento" => "IX Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, V Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e V Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/seminario-genero/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => null "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2025-06-05 14:14:51" "publicacao_id" => 94 "publicacao_nome" => "Revista do Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade" "publicacao_codigo" => "978-65-86901-66-5" "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }