TERRITÓRIO USADO E LEIS DE COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS NO BRASIL
"2025-11-28" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 124285 "edicao_id" => 436 "trabalho_id" => 511 "inscrito_id" => 279 "titulo" => "TERRITÓRIO USADO E LEIS DE COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS NO BRASIL" "resumo" => "Objetivamos compreender os nexos entre o Espaço e Direito. Entendemos que o espaço é uma fonte não formal do Direito, mas condicionante das ações sociais, especialmente quando os lugares, na figura dos municípios, têm a capacidade de propor normas singulares para o estabelecimento de maior justiça social. Para a consecução deste objetivo, vamos estudar a cooficialização de línguas no Brasil, um instrumento jurídico de exercício dos direitos consuetudinários. Os aportes teóricos estão centrados nos conceitos de uso do território, justiça social e democracia socioespacial, que explicitam os diferentes processos enfrentados pelas comunidades linguísticas para a consolidação de uma nova dinâmica socioespacial. Analiticamente, investigaremos como tais leis dialogam com os usos do território. Metodologicamente, distinguimos três eixos, como compromissos analíticos: i) contemplaremos a análise de uma lei de cooficialização, no caso a pertencente ao município de Santa Maria do Jetibá (ES), desde de sua homologação em 2009; ii) averiguaremos como tal política pública está sendo operada no município. Para tanto, realizaremos pesquisa de campo, voltada ao compilamento de registros iconográficos e busca documental (manuscritos sobre o município), conjuntamente com a execução de entrevistas aos atores principais que permitiram a cooficialização da língua pomerana; iii) buscaremos compreender a relação da língua cooficial com o português na prática, dado que ambas as línguas convivem e disputam o mesmo espaço: assim, buscaremos os objetos técnicos e fixos geográficos que demarcam e instruem o uso das línguas." "modalidade" => "Comunicação Oral" "area_tematica" => "GT 02: GEOGRAFIA E PODER: CONFLITOS, RESISTÊNCIAS E RESILIÊNCIAS" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV223_ID279_TB511_20102025153111.pdf" "created_at" => "2025-11-28 14:08:46" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "FRANSCINY COSTA ALVES" "autor_nome_curto" => "Fransciny Alves" "autor_email" => "francoast.alves@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-xvi-encontro-nacional-de-pos-graduacao-e-pesquisa-em-geografia" "edicao_nome" => "Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_evento" => "XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/enanpege/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692988483d31e_28112025083224.png" "data_publicacao" => "2025-11-28" "edicao_publicada_em" => "2025-11-27 15:13:16" "publicacao_id" => 79 "publicacao_nome" => "Revista ENANPEGE" "publicacao_codigo" => "2175-8875" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 124285 "edicao_id" => 436 "trabalho_id" => 511 "inscrito_id" => 279 "titulo" => "TERRITÓRIO USADO E LEIS DE COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS NO BRASIL" "resumo" => "Objetivamos compreender os nexos entre o Espaço e Direito. Entendemos que o espaço é uma fonte não formal do Direito, mas condicionante das ações sociais, especialmente quando os lugares, na figura dos municípios, têm a capacidade de propor normas singulares para o estabelecimento de maior justiça social. Para a consecução deste objetivo, vamos estudar a cooficialização de línguas no Brasil, um instrumento jurídico de exercício dos direitos consuetudinários. Os aportes teóricos estão centrados nos conceitos de uso do território, justiça social e democracia socioespacial, que explicitam os diferentes processos enfrentados pelas comunidades linguísticas para a consolidação de uma nova dinâmica socioespacial. Analiticamente, investigaremos como tais leis dialogam com os usos do território. Metodologicamente, distinguimos três eixos, como compromissos analíticos: i) contemplaremos a análise de uma lei de cooficialização, no caso a pertencente ao município de Santa Maria do Jetibá (ES), desde de sua homologação em 2009; ii) averiguaremos como tal política pública está sendo operada no município. Para tanto, realizaremos pesquisa de campo, voltada ao compilamento de registros iconográficos e busca documental (manuscritos sobre o município), conjuntamente com a execução de entrevistas aos atores principais que permitiram a cooficialização da língua pomerana; iii) buscaremos compreender a relação da língua cooficial com o português na prática, dado que ambas as línguas convivem e disputam o mesmo espaço: assim, buscaremos os objetos técnicos e fixos geográficos que demarcam e instruem o uso das línguas." "modalidade" => "Comunicação Oral" "area_tematica" => "GT 02: GEOGRAFIA E PODER: CONFLITOS, RESISTÊNCIAS E RESILIÊNCIAS" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV223_ID279_TB511_20102025153111.pdf" "created_at" => "2025-11-28 14:08:46" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "FRANSCINY COSTA ALVES" "autor_nome_curto" => "Fransciny Alves" "autor_email" => "francoast.alves@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-xvi-encontro-nacional-de-pos-graduacao-e-pesquisa-em-geografia" "edicao_nome" => "Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_evento" => "XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/enanpege/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692988483d31e_28112025083224.png" "data_publicacao" => "2025-11-28" "edicao_publicada_em" => "2025-11-27 15:13:16" "publicacao_id" => 79 "publicacao_nome" => "Revista ENANPEGE" "publicacao_codigo" => "2175-8875" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }