OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E SUAS CONEXÕES COM AS POLÍTICAS TERRITORIAIS NA BAHIA
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Com o aprimoramento do modelo de planejamento institucional, o governo estadual passou a estimular, por meio da Secretaria Estadual do Planejamento, a constituição de Consórcios Intermunicipais multifinalitários, como parte da estratégia de ampliação da descentralização e reconfiguração das escalas de regionalização dos serviços públicos. Nesse sentido, o trabalho, busca discutir, em panorama, as políticas territoriais como elementos de uma nova lógica de divisão do território baiano, além de apresentar aspectos introdutórios sobre os Consórcios Públicos, e por fim, expor elementos empíricos que indicam as conexões entre as políticas territoriais e os Consórcios Públicos, como agentes emergentes no cenário estadual. Para tanto, escolhemos como método de referência a análise qualitativa, para exame dos dados e informações selecionadas a partir de textos científicos e bases de dados oficiais. Como resultados, apresentamos alguns indícios de atuação dos Consórcios na implementação de políticas territoriais, como a execução projetos de infraestrutura hídrica e rodoviária, celebração de convênios de cooperação na área ambiental, liderança na captação de recursos federais, etc., revelando a ascensão dos Consórcios sobre as políticas territoriais." 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