Artigo Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

PROGRAMA LOTES SOCIAIS: UMA ALTERNATIVA PARA O ATENDIMENTO EM POLITICA DE HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA (SP), COM O USO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DESAFETADAS.

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Publicado em 28 de novembro de 2025

Resumo

O estudo das alternativas para construção da Política de Habitação é um tema urgente diante do cenário no qual a moradia se consolida, a passos largos, como uma ferramenta para assegurar a dignidade humana e em que há o recrudescimento das expressões da questão social. Este trabalho se apresenta com o objetivo de realizar um estudo da composição do Programa Lotes Sociais, enquanto uma alternativa para o atendimento às famílias sorocabanas em Política de Habitação, através da desafetação das áreas públicas institucionais. Trata-se de um estudo que prevê entrevista com integrantes do Poder Público, responsáveis pela elaboração dessa Programa, e, também, questionários aplicados com os membros do Conselhos Municipal de Habitação de Interesse Social. Com o resultado da pesquisa se espera identificar a efetividade do Programa Lotes Sociais no cumprimento da sua intenção, mediante o entendimento da produção do espaço e do ordenamento territorial formato pelas decisões políticas, interesses econômicos, planejamento urbano e organização da população. Tal análise buscará reconhecer no princípio da totalidade a possibilidade, ou não, da produção habitacional estar relacionada ao conjunto de relações constituídas, assim como o modo de produção vigente, além da luta dos contrários observado no princípio da dialética. A conclusão ainda não é passível de ser apresentada em virtude do momento inicial que se encontra a pesquisa.

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