Artigo Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

Resumo

O estudo analisa a capacidade do governo Lula (2023–atual) em reverter o legado de degradação ambiental deixado pelo governo Bolsonaro (2019–2022), focando na recomposição orçamentária e operacional do IBAMA e ICMBio. Durante o governo Bolsonaro, houve desmonte institucional, flexibilização de fiscalizações e aumento do desmatamento, enquanto o governo Lula prometeu reestruturar as políticas ambientais. A metodologia combinou abordagens qualitativa e quantitativa, analisando orçamentos, leis, decretos e dados de desmatamento. Os resultados preliminares mostram que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aumentou de R$ 2,7 bilhões em 2022 para R$ 3,5 bilhões em 2024, com incrementos para IBAMA e ICMBio. Além disso, houve a reativação do Plano de Prevenção do Desmatamento e a criação de comitês interministeriais. Os dados de desmatamento indicam redução em cinco dos seis biomas brasileiros entre 2023 e 2024, com destaque para quedas significativas no Cerrado (-41,2%) e Pantanal (-58,6%). Em contraste, no governo Bolsonaro, todos os biomas registraram aumento no desmatamento. Conclui-se que, apesar dos avanços, o governo Lula enfrenta desafios estruturais, como limitações orçamentárias e resistência política da bancada ruralista, que dificultam a implementação de políticas ambientais mais robustas. A reestruturação efetiva exige maior investimento financeiro e humano, além de enfrentar os interesses do agronegócio.

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