Artigo Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

Resumo

O presente trabalho analisa o papel dos movimentos sociais urbanos na disputa pelo direito à moradia e na produção do espaço com foco no município de Natal/RN. A pesquisa parte da compreensão de que a produção e gestão do espaço urbano resultam da interação conflituosa entre Estado, mercado e sociedade civil. Com base em revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso, o estudo evidencia como os movimentos sociais têm atuado como agentes políticos relevantes na formulação de alternativas à lógica excludente do desenvolvimento urbano. A investigação demonstra que, apesar dos avanços institucionais obtidos com a redemocratização e a promulgação do Estatuto da Cidade, por exemplo, os desafios persistem diante da mercantilização da terra e da moradia. A partir de entrevistas com lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), identificam-se formas de incidência política e institucionalização da luta por moradia, revelando conquistas como a inserção em conselhos municipais e programas habitacionais autogestionários, como o Minha Casa Minha Vida – Entidades. Conclui-se que os movimentos sociais populares são protagonistas na reconfiguração das práticas de planejamento urbano, operando como forças de resistência e proposição no enfrentamento das desigualdades socioespaciais e na efetivação do direito à cidade.

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