A configuração do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), no contexto Literário, apresenta lacunas significativas ao incluir, dentre os gêneros literários, o prescritivo na edição PNLD de 2022, destinada à Educação Infantil. Essa permissão viabilizou a entrada de obras com viés predominantemente instrucional e didático em detrimento da experiência estética. Para mitigar esse cenário, desenvolveu-se o Produto Educacional "Ferramenta Digital de Avaliação da Literariedade", que está hospedado no site Olhar Literário. Este recurso tem como objetivo instrumentalizar o corpo docente, auxiliando na seleção criteriosa e fundamentada de acervos, distinguindo a arte literária de materiais meramente pragmáticos. O referencial teórico-metodológico adotado alinha-se a Ostermann e Rezende (2009), que defendem a articulação entre pesquisa acadêmica e a resolução de problemas práticos no ensino. Para discutir acerca da literatura no ambiente escolar, fundamenta-se nos estudos de Candido (2011), Zilberman (2006) e Colomer (2003). A ferramenta pedagógica exibe conceitos teóricos complexos, como linguagem figurada, plurissignificação, ludicidade e a relação dialógica entre texto e imagem, em um questionário interativo com 17 questões. Como principal resultado, o Produto Educacional instrumentaliza o professor para diagnosticar a qualidade das obras, gerando uma classificação automática que distingue materiais "não literários" de obras plenamente "literárias". O uso da ferramenta revelou que, enquanto o edital valida obras que reduzem a literatura a um suporte para o ensino de numeracia e literacia, o Produto Educacional proporciona ao professor a segurança técnica para identificar o potencial artístico dos materiais distribuídos para as escolas brasileiras. Dessa forma, promove-se o fortalecimento da autonomia docente na escolha de acervos, garantindo que a seleção de livros para a infância no cotidiano escolar priorize o direito à arte e à imaginação, superando a perspectiva estritamente instrumental presente nas diretrizes do programa.
