A educação sexual no ambiente escolar é fundamental para a formação integral de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, pois essas etapas concentram mudanças biológicas, emocionais e sociais que ampliam dúvidas e vulnerabilidades relacionadas à sexualidade. No Brasil, a fragilidade desse tema no currículo contribui para a persistência de problemas como gravidez na adolescência, IST, violências e preconceitos, levando muitos adolescentes a buscarem informações em fontes pouco confiáveis. Este estudo teve como objetivo analisar a importância da educação sexual na Educação Básica, considerando fundamentos legais, curriculares e pedagógicos e suas contribuições para a promoção da saúde e da cidadania. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, baseada na análise de documentos oficiais da educação e da saúde, como os Parâmetros Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum Curricular e o Programa Saúde na Escola, além de produções acadêmicas nacionais e materiais institucionais. Os resultados indicam que, quando desenvolvida de modo contínuo, científico, ético e interdisciplinar, a educação sexual amplia o acesso a informações confiáveis, fortalece a autonomia juvenil, favorece escolhas responsáveis e contribui para a prevenção de situações de risco. Também se destaca seu potencial para promover o respeito às diferenças e reduzir preconceitos, embora ainda existam limitações curriculares e desafios na implementação, especialmente quanto à formação docente e à abordagem de temas como diversidade, gênero e direitos. Conclui-se que a educação sexual deve integrar sistematicamente o projeto pedagógico escolar para reduzir vulnerabilidades e fortalecer a formação cidadã.
