Artigo Anais do IX Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-86901-66-5

O CYBER/BULLYING FOI INSERIDO NO CÓDIGO PENAL: UMA ESPERANÇA OU MAIS DO MESMO NO HORIZONTE D@S LGBTQIAPN+?

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Publicado em 05 de junho de 2025

Resumo

Os Direito Humanos estão sob ataques desde o pós-Segunda Guerra. Há incontáveis mal-entendidos acerca desse tema, normalmente associado a ‘direitos de bandidos’, fazendo com que, via de regra, seja visto pelo crivo do desprezo. Todavia, notam-se alguns avanços na Educação em e para Direitos Humanos, mormente após a CF/1988 e, mais recentemente, as sanções de normativas que capilarizam suas noções pelo ordenamento jurídico e visam combater as violências que se assentam em marcadores da diferença, como gênero, sexualidade, cor, raça, entre outros. Hodiernamente, porém, esse processo de cidadanização das identidades raciais, sexuais e de gênero tem sofrido incontáveis investidas de discursos neoconservadores como o ‘Escola sem Partido’, ‘ideologia de gênero’, etc; frente a isso, a escola parece fazer vista grossa às violências ali praticas diuturnamente, tornando-se, desse modo, um dos lugares mais violadores de direitos.

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