Artigo Anais do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NOS LIVROS DIDÁTICOS DE GEOGRAFIA: O QUE MUDOU DIANTE DA PROMULGAÇÃO DA LEI 10.639/03?

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Publicado em 28 de novembro de 2025

Resumo

A promulgação da lei 10.639/03 foi uma grande conquista para a mudança do cenário educacional nacional, já que a lei tem como intuito a valorização da participação de negros e negras na formação do território brasileiro, ao tornar obrigatório o ensino sobre África e relações raciais nos currículos escolares. Desde então, o campo acadêmico vem sendo modificado com a inserção de novas pesquisas em torno desse tema, aumento de artigos e dissertações, criação de disciplinas na graduação e pós-graduação voltadas para a implementação da lei, formação de cursos, e por fim, a inserção e revisão de conteúdos presentes nos materiais didáticos (CORRÊA et al, 2022). A partir disso o trabalho tem como objetivo analisar como a lei 10.639/03 vem sendo aplicada nos livros didáticos aprovados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático).

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