A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 EM ESCOLAS DO CAMPO: AVANÇOS, DESAFIOS E RESISTÊNCIAS
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Este estudo visa analisar os progressos, desafios e resistências na implementação dessa legislação em escolas campesinas, considerando as particularidades socioculturais desses contextos e a importância de uma educação orientada para a valorização das identidades étnico-raciais, com ênfase nas comunidades quilombolas. Entre os objetivos específicos, destacam-se: identificar as principais dificuldades estruturais e pedagógicas enfrentadas pelas instituições de ensino no campo; avaliar a incorporação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER) nas práticas escolares; e evidenciar iniciativas de resistência e valorização da cultura negra. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, fundamentada em uma revisão bibliográfica de publicações acadêmicas e documentos oficiais dos últimos dez anos, priorizando autores que discutem a aplicação da lei no meio rural. 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