Artigo Anais do X ENALIC e o IX Seminário Nacional do PIBID

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

DO PROJETO INTEGRADO À DIVISÃO INSTITUCIONAL: A TRAJETÓRIA DOS CAICS SOB A PERSPECTIVA HISTÓRICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

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Publicado em 02 de fevereiro de 2026

Resumo

O trabalho visa uma análise qualitativa histórico-documental sobre os Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs), concebido na década de 1990 como parte de uma política educacional voltada à formação integral de crianças e adolescentes. Os CAICs situam-se, em geral, em territórios marcados por desigualdades socioeconômicas, sendo referência social e cultural para a população, muitas vezes assumindo funções assistencialistas que extrapolam sua finalidade educativa. O trabalho investiga a implementação da política dos CAICs no Brasil, seu papel social, cultural e educativo nas comunidades onde atuam. O objetivo geral é compreender o percurso histórico da política pública. Especificamente, busca-se identificar os fatores que motivaram sua criação, mapear as razões de sua desmobilização e refletir sobre possibilidades de ressignificação no presente. A metodologia adotada é de natureza qualitativa e documental, com análise de fontes primárias (legislação, documentos, registros de implantação e projetos pedagógicos) e fontes secundárias (artigos , dissertações, teses e obras sobre política educacional e gestão escolar). A investigação se apoia, ainda, em um levantamento exploratório da distribuição territorial dos CAICs e suas características socioculturais nos contextos de origem. Os resultados preliminares apontam que, apesar da descontinuidade das políticas públicas que sustentavam sua proposta original, marcada pela interdisciplinaridade e pela articulação entre educação, cultura e assistência, os CAICs seguem atuando como referências simbólicas e funcionais em muitos territórios vulneráveis, especialmente no Distrito Federal. Sua presença, ainda representa o único elo institucional contínuo entre o Estado e a comunidade e tem relevância social para a população atendida. Conclui-se que o tema carece de aprofundamento, especialmente no que se refere à reinterpretação dos CAICs como patrimônio socio-cultural e educativo. O trabalho propõe, uma base inicial para futuras investigações interdisciplinares que articulem gestão, política educacional e território.

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