Artigo Anais do X ENALIC e o IX Seminário Nacional do PIBID

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

DA EXIGÊNCIA LEGAL AO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: O NOVO REGULAMENTO DO PIBID NA UNESPAR

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Publicado em 02 de fevereiro de 2026

Resumo

A Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) possui um histórico consolidado de contribuição para a formação inicial e continuada de professores no estado, tendo o Pibid como uma política pública fundamental para a valorização e qualificação docente. O Pibid integra o organograma institucional e, em razão de sua relevância, foi incorporado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Com a publicação da Portaria CAPES nº 90, de 18 de março de 2024, tornou-se necessária a revisão do regulamento institucional para assegurar conformidade normativa e eficiência na execução. Este trabalho apresenta o processo de escrita, discussão e aprovação do novo regulamento para os programas de formação docente da UNESPAR, elaborado em substituição ao documento de 2019 e alinhado tanto às disposições da Portaria CAPES 90/2024 quanto às metas estratégicas do PDI. O processo iniciou com a análise da Portaria e do PDI, seguida da elaboração de uma minuta pelo Comitê Institucional de Acompanhamento das Políticas de Formação de Professores para a Educação Básica (Portaria nº 1162/2022). A proposta foi submetida a consulta junto aos colegiados de licenciatura de todos os campi, incorporando sugestões e aperfeiçoamentos. Após essa etapa, foi consolidada e encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), sendo aprovada em 25 de junho de 2025 (Resolução nº 016/2025). O novo regulamento apresenta avanços pois: i) garante conformidade legal com a Portaria CAPES 90/2024; ii) reflete o PDI ao integrar princípios e metas institucionais; iii) atualiza os processos de gestão, seleção, atuação, supervisão e avaliação; e iv) consolida a governança, estabelecendo de forma transparente atribuições da Coordenação Institucional, Coordenações de Área e unidades acadêmicas. Assim, a aprovação do documento reafirma o compromisso da UNESPAR com a excelência formativa e com a atualização permanente de suas políticas educacionais, fortalecendo a base normativa do Pibid e qualificando a formação inicial de professores.

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