FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DA DOCÊNCIA NO IFAL
"2026-02-02 10:50:20" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 140388 "edicao_id" => 442 "trabalho_id" => 1721 "inscrito_id" => 6976 "titulo" => "FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DA DOCÊNCIA NO IFAL" "resumo" => "O presente trabalho examina a interface entre a formação de professores e a judicialização da educação, com base na experiência docente e de gestão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL). O objetivo é compreender de que modo a formação jurídica contribui para a resolução de conflitos e para a tomada de decisões no ambiente escolar, especialmente em casos que envolvem processos administrativos disciplinares, garantia de direitos estudantis, acessibilidade e aplicação da legislação educacional. O referencial teórico apoia-se em Cury (2018), que discute o direito à educação e a judicialização, Saviani (2013), que trata da formação docente, e Libâneo (2017), que aborda a relação entre gestão escolar e normatividade, além de dispositivos legais como a Lei nº 9.394/1996 e a Lei nº 8.112/1990. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e analítico, desenvolvida em duas etapas complementares: (i) análise documental de processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito do IFAL, com foco nos fundamentos jurídicos e pedagógicos adotados nas decisões; e (ii) aplicação de questionário a estudantes e servidores, visando identificar percepções sobre direitos, deveres e formas de resolução de conflitos institucionais. Os dados coletados foram examinados por meio da análise de conteúdo, buscando estabelecer relações entre as evidências empíricas e o referencial teórico. Os resultados indicam que a incorporação de conhecimentos jurídicos no exercício da docência e na gestão contribui para prevenir litígios, assegurar a observância de direitos e reforçar a legitimidade das decisões administrativas e pedagógicas. Conclui-se que a integração entre Educação e Direito Educacional constitui um diferencial estratégico para o professor-gestor, favorecendo práticas institucionais mais seguras, éticas e inclusivas, além de fortalecer o papel da escola como espaço de promoção da cidadania e da justiça social." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "ET 08: Formação inicial e continuada de professores" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV224_ID6976_TB1721_20112025234024.pdf" "created_at" => "2026-02-04 10:44:06" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "EDUARDO LIMA DOS SANTOS" "autor_nome_curto" => "EDUARDO" "autor_email" => "eduardo.santos@ifal.edu.br" "autor_ies" => "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS (IFAL)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-x-enalic-e-o-ix-seminario-nacional-do-pibid" "edicao_nome" => "Anais do X ENALIC e o IX Seminário Nacional do PIBID" "edicao_evento" => "X Encontro Nacional das Licenciaturas e IX Seminário Nacional do PIBID" "edicao_ano" => 2026 "edicao_pasta" => "anais/enalic/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "6980bad93ce2d_02022026115521.png" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2026-02-02 10:50:20" "publicacao_id" => 57 "publicacao_nome" => "Revista ENALIC" "publicacao_codigo" => "2526-3234" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 140388 "edicao_id" => 442 "trabalho_id" => 1721 "inscrito_id" => 6976 "titulo" => "FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DA DOCÊNCIA NO IFAL" "resumo" => "O presente trabalho examina a interface entre a formação de professores e a judicialização da educação, com base na experiência docente e de gestão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL). O objetivo é compreender de que modo a formação jurídica contribui para a resolução de conflitos e para a tomada de decisões no ambiente escolar, especialmente em casos que envolvem processos administrativos disciplinares, garantia de direitos estudantis, acessibilidade e aplicação da legislação educacional. O referencial teórico apoia-se em Cury (2018), que discute o direito à educação e a judicialização, Saviani (2013), que trata da formação docente, e Libâneo (2017), que aborda a relação entre gestão escolar e normatividade, além de dispositivos legais como a Lei nº 9.394/1996 e a Lei nº 8.112/1990. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e analítico, desenvolvida em duas etapas complementares: (i) análise documental de processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito do IFAL, com foco nos fundamentos jurídicos e pedagógicos adotados nas decisões; e (ii) aplicação de questionário a estudantes e servidores, visando identificar percepções sobre direitos, deveres e formas de resolução de conflitos institucionais. Os dados coletados foram examinados por meio da análise de conteúdo, buscando estabelecer relações entre as evidências empíricas e o referencial teórico. Os resultados indicam que a incorporação de conhecimentos jurídicos no exercício da docência e na gestão contribui para prevenir litígios, assegurar a observância de direitos e reforçar a legitimidade das decisões administrativas e pedagógicas. Conclui-se que a integração entre Educação e Direito Educacional constitui um diferencial estratégico para o professor-gestor, favorecendo práticas institucionais mais seguras, éticas e inclusivas, além de fortalecer o papel da escola como espaço de promoção da cidadania e da justiça social." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "ET 08: Formação inicial e continuada de professores" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV224_ID6976_TB1721_20112025234024.pdf" "created_at" => "2026-02-04 10:44:06" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "EDUARDO LIMA DOS SANTOS" "autor_nome_curto" => "EDUARDO" "autor_email" => "eduardo.santos@ifal.edu.br" "autor_ies" => "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS (IFAL)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-x-enalic-e-o-ix-seminario-nacional-do-pibid" "edicao_nome" => "Anais do X ENALIC e o IX Seminário Nacional do PIBID" "edicao_evento" => "X Encontro Nacional das Licenciaturas e IX Seminário Nacional do PIBID" "edicao_ano" => 2026 "edicao_pasta" => "anais/enalic/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "6980bad93ce2d_02022026115521.png" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2026-02-02 10:50:20" "publicacao_id" => 57 "publicacao_nome" => "Revista ENALIC" "publicacao_codigo" => "2526-3234" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }