Artigo Anais do 9º Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica

ANAIS de Evento

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LITERATURA DE MULHERES NEGRAS COMO DISPOSITIVO PARA A LEI 10.639/03 NO ENSINO DE SOCIOLOGIA

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Publicado em 18 de julho de 2025

Resumo

Introdução: A Lei 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas, atualizando o combate ao racismo e valorizando a identidade negra. No entanto, sua efetivação ainda enfrenta desafios, especialmente na escolha de materiais didáticos que contemplem essa perspectiva. A literatura de mulheres negras surge como um dispositivo para garantir uma abordagem mais abrangente ao trazer experiências, memórias e modos de vida da população negra. Objetivo: este trabalho busca analisar como a literatura de mulheres negras pode contribuir para a implementação da Lei 10.639, promovendo um caminho para educação das relações étnico-raciais, além de garantir o aprendizado através do pensamento crítico e da construção de argumentos. Metodologia: a pesquisa baseia-se em uma revisão bibliográfica de obras literárias escritas por mulheres negras, como Carolina Maria de Jesus e Conceição Evaristo, além de artigos que discutem a aplicação da Lei 10.639 no ambiente escolar. Resultados parciais: os estudos analisados ??demonstram que a inserção da literatura de mulheres negras no ambiente escolar possibilita um ensino mais alinhado à Lei 10.639. Professoras e professores que adotam essas obras, relacionam um maior engajamento das/os alunas/os negras/os que se identificam com as narrativas, e uma maior sensibilização dos alunos não negros para as questões raciais. Além disso, verifica-se que a literatura é um meio eficaz para garantir a ampliação do vocabulário oral, escrito e argumentativo das/os estudantes do ensino médio por meio de discussão de temas como racismo, identidade e ancestralidade. Considerações finais: a literatura de mulheres negras se mostra uma ferramenta didática para o ensino da cultura Afro-brasileira, possibilitando uma escolarização comprometida com a redução das disparidades sociais. A inclusão dessas obras no ambiente escolar fortalece a implementação da Lei 10.639 e contribui para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, é fundamental que as políticas curriculares para o ensino médio estejam direcionadas para a ampliação do acesso a essas produções literárias, bem como promovam a capacitação de professores para trabalhá-las de forma eficaz.

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