Artigo CONEDU - Fundamentos da educação (Vol.4)

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ISBN: 978-65-5222-061-5

Resumo

Este texto objetiva apresentar os debates em torno do Ensino Religioso nas Escolas Públicas (EREP) brasileiras. Tendo como foco as articulações políticas e de Instituições religiosas para implementar o Ensino Religioso (ER) nas escolas públicas, transformando o mesmo em uma disciplina escolar, fazendo parte dos horários das aulas e dos currículos. A questão que norteia está escrita é a busca de entendimento de como o ensino religioso foi passando de um conteúdo/conhecimento para uma disciplina escolar até o momento em que passa a componente curricular na Base Nacional Comum Curricular de 2018. Quais foram e quais são os debates que se fizeram e que se fazem presentes nesse campo de disputa que é o EREP? Disputas essas que se passam nos campos da política, das Igrejas e da educação escolar. Visando responder essas inquietações, este artigo apresenta um estudo de base bibliográfica e documental, tendo como fontes documentais constituições federais, legislações, decretos, e propostas curriculares referentes ao ensino religioso nas escolas públicas. Percebe-se que os debates e as controvérsias em torno da implementação do EREP brasileiras ainda terão um longo percurso. O que é fundamental para nós, pesquisadores(as) e docentes, é termos em mente, que a existência de uma disciplina dentro da escola precisa ter uma funcionalidade acadêmica, social e cultural. As pessoas que deveriam ser ouvidas neste processo são os(as) profissionais da educação, os(as) professores(as) e a comunidade escolar. É preciso entender que nossa educação tem o dever de ser sobretudo antirracista, inclusiva e diversa. Fundamentam as análises realizadas as contribuições de teóricos como: Fischmann (2020); Hilsdorf (2003); Martins (2020).

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