Artigo CONEDU - Educação especial (Vol.4)

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ISBN: 978-65-5222-069-1

Resumo

Este artigo aborda por meio de uma revisão bibliográfica e pesquisa de campo qualitativa, a experiência na construção do Planejamento Educacional Individualizado (PEI): em cinco escolas no município de Itapipoca- Ceará, para estudantes da educação especial, a princípio é apresentar quem tem direito a esses planos destacando seu papel na promoção da equidade em sala de aula. A análise inicia-se informando a quem cabe a responsabilidade da construção do PEI e questionando se este ato, por si só, configura prática inclusiva. Bases legais para o direito ao PEI são contextualizadas, enfatizando a importância do diagnóstico ou avaliação na fase inicial. Trata-se de um estudo sobre o plano educacional individualizado (PEI) no município de Itapipoca, apontando a necessidade de mudanças nas práticas educativas estabelecidas devido à segregação e à inclusão escolar. Para enaltecer nossa discussão apontaremos Bueno (1999), Glat (2018) e Fleming (2021), que faz referência a individualidade das crianças com necessidades educativas especiais, e a formação de professores. Este estudo buscou descrever, por meio de pesquisa de campo qualitativa, o que temos construído em cinco escolas da rede municipal de Itapipoca. Visto que, no Brasil, na Lei das Diretrizes e Bases (LDB) 1996, garantam a elaboração específica de um PEI baseado nas necessidades e peculiaridades dos alunos com deficiência, resultando em um planejamento mais centrado nos serviços existentes do que nas necessidades dos alunos. Assim, embora a era anunciada seja de inclusão escolar, as práticas de planejamento não mudaram. Palavras-chave: educação especial; educação inclusiva; plano educacional especializado

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