QUAL O ESPAÇO DOS INDÍGENAS NA ESCOLA BRASILEIRA? LEIS FEDERATIVAS 10.639/2003 E 11.645/2008
"2025-07-18 09:24:06" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 122073 "edicao_id" => 404 "trabalho_id" => 114 "inscrito_id" => 533 "titulo" => "QUAL O ESPAÇO DOS INDÍGENAS NA ESCOLA BRASILEIRA? LEIS FEDERATIVAS 10.639/2003 E 11.645/2008" "resumo" => "O resumo busca apresentar a relevância da escola do indígena por meio de um levantamento das escolas indígenas no Brasil, no período de 2007 a 2022, com base em dados do INEP — Censo Escolar da Educação Básica —, bem como os espaços conquistados pela população indígena na educação brasileira por meio de legislações que asseguram, nos currículos oficiais de ensino, a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Isso ocorreu mesmo após cinco anos da promulgação da Lei 10.639, de 2003, que estabelecia apenas a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", deixando a temática indígena fora do espaço escolar. No entanto, para os povos indígenas, a escola representa uma arma de luta pela garantia da alteridade e da cidadania crítica no âmbito de um Estado Democrático de Direito. Dessa forma, o caminho para chegar ao quantitativo de escolas indígenas foi a seguinte categorização de dados: localidade da escola, total geral no país e por região (urbana e rural) e totalidade de cada dependência administrativa (federal, estadual, municipal e privada) no Estado por regiões. Os dados apontam um crescente número de escolas indígena e matrículas, considerando um total geral (no que diz respeito a escolas localizadas em zona urbana e zona rural,) de 2.550 escolas e 208.205 matrículas em 2007, alcançando em 2022 uma totalidade de 3.597 escolas e de 300.658 matrículas nas cinco (5) regiões brasileiras, nomeadas de Escolas Indígenas no âmbito da Educação Básica no Brasil pelo INEP. Neste contexto, vale destacar a importância da legislação vigente, embora seu cumprimento esteja aquém de garantir o ensino da temática indígena nas escolas regulares brasileiras. Além disso, é responsabilidade dos gestores públicos implementar escolas interculturais indígenas, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. Essas escolas devem ser protagonizadas e geridas pelos próprios indígenas, respeitando as demandas, diferenças e especificidades de cada comunidade no contexto pós-contato com outras culturas." "modalidade" => "Comunicação Oral" "area_tematica" => "GT 14: ENSINO DE SOCIOLOGIA E A LEI 10.639/03: DEBATES SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA INDÍGENA" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV222_ID533_TB114_16062025141814.pdf" "created_at" => "2025-07-18 09:56:32" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "RILANE SILVA REVERDITO GEMINIANO" "autor_nome_curto" => "RILANE" "autor_email" => "rilane.reverdito@unesp.br" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-9-encontro-nacional-de-ensino-de-sociologia-na-educacao-basica" "edicao_nome" => "Anais do 9º Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica" "edicao_evento" => "Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/eneseb/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "68a722020330f_21082025104122.png" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2025-07-18 09:24:06" "publicacao_id" => 78 "publicacao_nome" => "Revista ENESEB" "publicacao_codigo" => null "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 122073 "edicao_id" => 404 "trabalho_id" => 114 "inscrito_id" => 533 "titulo" => "QUAL O ESPAÇO DOS INDÍGENAS NA ESCOLA BRASILEIRA? LEIS FEDERATIVAS 10.639/2003 E 11.645/2008" "resumo" => "O resumo busca apresentar a relevância da escola do indígena por meio de um levantamento das escolas indígenas no Brasil, no período de 2007 a 2022, com base em dados do INEP — Censo Escolar da Educação Básica —, bem como os espaços conquistados pela população indígena na educação brasileira por meio de legislações que asseguram, nos currículos oficiais de ensino, a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Isso ocorreu mesmo após cinco anos da promulgação da Lei 10.639, de 2003, que estabelecia apenas a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", deixando a temática indígena fora do espaço escolar. No entanto, para os povos indígenas, a escola representa uma arma de luta pela garantia da alteridade e da cidadania crítica no âmbito de um Estado Democrático de Direito. Dessa forma, o caminho para chegar ao quantitativo de escolas indígenas foi a seguinte categorização de dados: localidade da escola, total geral no país e por região (urbana e rural) e totalidade de cada dependência administrativa (federal, estadual, municipal e privada) no Estado por regiões. Os dados apontam um crescente número de escolas indígena e matrículas, considerando um total geral (no que diz respeito a escolas localizadas em zona urbana e zona rural,) de 2.550 escolas e 208.205 matrículas em 2007, alcançando em 2022 uma totalidade de 3.597 escolas e de 300.658 matrículas nas cinco (5) regiões brasileiras, nomeadas de Escolas Indígenas no âmbito da Educação Básica no Brasil pelo INEP. Neste contexto, vale destacar a importância da legislação vigente, embora seu cumprimento esteja aquém de garantir o ensino da temática indígena nas escolas regulares brasileiras. Além disso, é responsabilidade dos gestores públicos implementar escolas interculturais indígenas, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. Essas escolas devem ser protagonizadas e geridas pelos próprios indígenas, respeitando as demandas, diferenças e especificidades de cada comunidade no contexto pós-contato com outras culturas." "modalidade" => "Comunicação Oral" "area_tematica" => "GT 14: ENSINO DE SOCIOLOGIA E A LEI 10.639/03: DEBATES SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA INDÍGENA" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV222_ID533_TB114_16062025141814.pdf" "created_at" => "2025-07-18 09:56:32" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "RILANE SILVA REVERDITO GEMINIANO" "autor_nome_curto" => "RILANE" "autor_email" => "rilane.reverdito@unesp.br" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-9-encontro-nacional-de-ensino-de-sociologia-na-educacao-basica" "edicao_nome" => "Anais do 9º Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica" "edicao_evento" => "Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/eneseb/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "68a722020330f_21082025104122.png" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2025-07-18 09:24:06" "publicacao_id" => 78 "publicacao_nome" => "Revista ENESEB" "publicacao_codigo" => null "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }